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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 9.201,51

Autor

SIGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DALILA DA SILVA FARIAS MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MARCOLINA· OAB PR 42956· CPF 046.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (21/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 4.116,21

Autor

SIGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FERREIRA & PELISSARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MARCOLINA· OAB PR 42956· CPF 046.***.***-17

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

LTD SOLUCOES EM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 015886· CPF 920.***.***-20

Reu:

JONAS DO NASCIMENTO BORGES· OAB SC 062283· CPF 076.***.***-60

Reu:

SABINE JAMILE NOLLI· OAB SC 051425· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 4.014,64

Autor

SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

CHIQUETTI & ADRIANO LTDACNPJ

CRISTIANO CHIQUETTICPF

Outros

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER· OAB SC 029569· CPF 042.***.***-79

MARLOS DE SOUZA· OAB SC 042401· CPF 038.***.***-21

MARCOS LUIS WAGNER· OAB SC 029504· CPF 042.***.***-42

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 015886· CPF 920.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 3.370,33

Autor

SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

PIT STOP SERVICE CENTER AUTOMOTIVE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS DE SOUZA· OAB SC 042401· CPF 038.***.***-21

Autor:

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 015886· CPF 920.***.***-20

Autor:

MARCOS LUIS WAGNER· OAB SC 029504· CPF 042.***.***-42

Autor:

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER· OAB SC 029569· CPF 042.***.***-79

Reu:

FELIPE SCHMITZ DA SILVA· CPF 042.***.***-02

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 154.528,21

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 154.528,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCOS LUIS WAGNER· OAB SC 029504· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (17/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

LUCIANO DANIEL DA VEIGA· OAB SC 020772· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1... (30/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DANIEL DA VEIGA· OAB SC 020772· CPF 810.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (31/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 123.450,17

Autor

SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS WAGNER· OAB SC 029504· CPF 042.***.***-42

Autor:

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER· OAB SC 029569· CPF 042.***.***-79

Autor:

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 015886· CPF 920.***.***-20

Autor:

MARLOS DE SOUZA· OAB SC 042401· CPF 038.***.***-21

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 123.450,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Reu:

MARCOS LUIS WAGNER· OAB SC 029504· CPF 042.***.***-42

Reu:

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER· OAB SC 029569· CPF 042.***.***-79

Reu:

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 015886· CPF 920.***.***-20

Reu:

MARLOS DE SOUZA· OAB SC 042401· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (16/05/2023)

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