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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE AZARIAS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAIQUE DOS SANTOS LOPES FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

HELIO BARBOSA· OAB SP 354080· CPF 369.***.***-68

Reu:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE DOS SANTOS LOPES FIGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HELIO BARBOSA· OAB SP 354080· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500999962022826061820250310122430 (10/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE DOS SANTOS LOPES FIGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BARBOSA· OAB SP 354080· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL FLORENTINOCPF

LUIZ PATRICK DOS SANTOSCPF

EDUARDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2507729/SP (2023/0407807-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: EDUARDO PEREIRA ADVOGADOS: JEFERSON DOUGLAS PAULINO - SP264935 RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS - SP460593 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: DANIEL FLORENTINO CORRÉU: LUIZ PATRICK DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDUARDO PEREIRA contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado em face de acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (27/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PATRICK DOS SANTOS

EDUARDO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC LUIZ ROTBAND· OAB SP 398478· CPF 226.***.***-92

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PATRICK DOS SANTOS

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE AZARIAS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE AZARIAS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA GONCALVES

LEONARDO ARIEL DE TOLEDO

Advogados

Reu:

ERNANI JAIR BUSSI· OAB SP 67644· CPF 789.***.***-68

Reu:

FÁBIO PICCINI· OAB SP 183852· CPF 267.***.***-16

Reu:

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA· OAB SP 391738· CPF 411.***.***-46

Reu:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Reu:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 467221· CPF 373.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUBENS DIEGO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JESSICA ALINE MONTEIRO DA SILVA VICENTE· OAB SP 486411· CPF 387.***.***-40

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA PRADO MARQUES· OAB SP 487877· CPF 224.***.***-88

Reu:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUAN MAGALHAES OLIVEIRA SANTOS CLAROCPF

Outros

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/09/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIVALDO GOIS DA SILVACPF

LUIZA DA SILVA SANTANACPF

ANDREIA ELIAS PEREIRACPF

THAIS GOES DA SILVACPF

MARIZETE GOES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR· OAB SP 162815· CPF 096.***.***-33

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 227200· CPF 017.***.***-58

Autor:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Autor:

EVANICE PEREIRA ALVES BELONI· OAB SP 324016· CPF 158.***.***-84

Autor:

OSMAR JUSTINO DOS REIS· OAB SP 176285· CPF 246.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JARDEL CASSIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE AZARIAS REIS· OAB SP 395438· CPF 396.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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