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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 58.056,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 58.056,48

Autor

DJANEIDE ALMEIDA DE QUEIROZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Proc. Nº.: 0834774-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Sobre o cumprimento da obrigação de fazer, fale a parte exequente, em 5 dias, requerendo o que de direito. Advirta-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita quanto ao cumprimento da obrigação imposta, sob pena de preclusão e o eventual arquivamento dos autos. Determino ainda, que, no mesmo prazo, seja dado prosseguimento à execução do julgado, nos termos do art. 5... (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHELE FERREIRA DE ASSISCPF

ALINE DE LOURDES FERNANDES DE LIMACPF

DJANEIDE ALMEIDA DE QUEIROZCPF

EDGARD SAEGER NETOCPF

EDNALDO MARIANO VASCONCELOS DE LIMACPF

+ 19 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOACNPJ

MARCOS VINICIUS SALES NOBREGACPF

LUIZ INACIO LULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Reu:

YANA ALMEIDA CAMBOIM· OAB PB 17200· CPF 080.***.***-36

Reu:

NATALIA RIBEIRO XAVIER DE ATHAYDE· OAB PB 15852· CPF 071.***.***-02

Reu:

ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA· OAB PB 12438

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO DAYVID JUVINO DA SILVACPF

TERESA MELANIA VERASCPF

TATHIANA RANGEL FREIRE

RODOLPHO RODRIGO ARAUJO CUNHACPF

MAYCON DOUGLAS DA SILVA BEZERRACPF

+ 19 outros

Reu

LUIZ INACIO LULA DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS SALES NOBREGACPF

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem (26/10/2020)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 12.700,00

Autor

DJANEIDE ALMEIDA DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.700,00

Autor

DJANEIDE ALMEIDA DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO· OAB PB 22591· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 62.860,23

Autor

DJANEIDE SILVA ARGOLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE ALPIM DA CRUZ· OAB BA 62388· CPF 060.***.***-00

Autor:

EDINOR DA SILVA ALPIM· OAB BA 59628· CPF 005.***.***-04

Reu:

CAROLINA FRANCO ALVIM· CPF 106.***.***-47

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARQUES PINHEIRO

DJANEIDE SILVA ARGOLOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARQUES PINHEIRO

DJANEIDE SILVA ARGOLOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DJANEIDE SILVA ARGOLO Advogado(s): ANDRE MARQUES PINHEIRO (OAB:DF62517) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8012926-04.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Intime-se a pa... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DJANEIDE SILVA ARGOLOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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