Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO MARROCOS JUNIORCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

FERNANDA LOBO GODOY· OAB DF 53663· CPF 021.***.***-06

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 44046· CPF 717.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO CRONEMBERGER DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Autor:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ERIVALDO CRONEMBERGER DOS REIS Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048) Réu: BANCO FINASA BMC S.A Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES... (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO CRONEMBERGER DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

ADRIANO BESERRA COELHO· OAB PI 3123· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

Reu

ARIOSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

ARIOSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BESERRA COELHO· OAB PI 3123· CPF 451.***.***-49

Reu:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 10.280,00

Autor

SUELI MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RICARDO NOGUEIRA BORGES - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

NOELSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5857· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DOGIVAL PEREIRA DE MOURA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOGIVAL PEREIRA DE MOURA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

Reu

MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Autor:

LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE· OAB PI 24370· CPF 056.***.***-56

Reu:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BESERRA COELHO· OAB PI 3123· CPF 451.***.***-49

Reu:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 101.200,00

Autor

FRANCISCO COSTA MIRANDACPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE MIRANDA JUNIORCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO OSORIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Autor:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

ADRIANO BESERRA COELHO· OAB PI 3123· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

LUIZ GONZAGA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 21.800,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO MAXIMO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Reu:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

JOSE DE ANCHIETA GOMES CORTEZ· OAB PI 2309· CPF 131.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 76.732,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI APELADO: MONISE CRONEMBERGES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via DJEN, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 5 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800522-81.2019.8.1... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 76.732,20

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

Reu

MONISE CRONEMBERGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 10546· CPF 024.***.***-89

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Autor:

LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE· OAB PI 24370· CPF 056.***.***-56

Reu:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

TIAGO DE SOUSA BRITO· OAB PI 11510· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 76.732,20

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

Reu

MONISE CRONEMBERGES DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 10546· CPF 024.***.***-89

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Reu:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

TIAGO DE SOUSA BRITO· OAB PI 11510· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. MONISE CRONEMBERGES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NÁDIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA MADEIRA· OAB DF

Autor:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO· OAB DF

Autor:

TIAGO DE SOUSA BRITO· OAB PI 11510· CPF 005.***.***-18

Autor:

LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE· OAB DF

Reu:

NÁDIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA MADEIRA· OAB DF

Reu:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO· OAB DF

Reu:

TIAGO DE SOUSA BRITO· OAB PI 11510· CPF 005.***.***-18

Reu:

LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3188696/PI (2026/0068981-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ ADVOGADOS: NÁDIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA MADEIRA - PI010546 HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO - PI006544 LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE - PI024370 AGRAVADO: MONISE CRONEMBERGES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DOGIVAL PEREIRA DE MOURA - PI012031 TIAGO DE SOUSA BRITO - PI011510 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo MUNICÍPIO DE FLORES D... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. MONISE CRONEMBERGES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NÁDIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA MADEIRA· OAB DF

Autor:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO· OAB DF

Autor:

TIAGO DE SOUSA BRITO· OAB PI 11510· CPF 005.***.***-18

Autor:

LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE· OAB DF

Reu:

NÁDIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA MADEIRA· OAB DF

Reu:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO· OAB DF

Reu:

TIAGO DE SOUSA BRITO· OAB PI 11510· CPF 005.***.***-18

Reu:

LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE· OAB DF

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Autor:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Autor:

DOGIVAL PEREIRA DE MOURA· OAB PI 12031· CPF 732.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGIVAL PEREIRA DE MOURACPF

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZCPF

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo os advogados da parte exequente para ciência da decisão e dos alvarás lançados retros, bem como para comparecimento da parte autora na secretaria, afim de receber o referido alvará. ITAUEIRA, 17 de dezembro de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOGIVAL PEREIRA DE MOURACPF

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZCPF

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal