DOLVI LAGES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 260.000,00

Autor

VALDERI FERREIRA DIASCPF

Reu

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSERCPF

MATEUS FERNANDO CHIARADIACPF

RHUAN DE SOUZA SCHLOSSERCPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Outros

CLOVIS NERI CECHET· OAB GO 25276· CPF 145.***.***-20

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB AP 4338· CPF 919.***.***-87

MAX EDSON MONTEIRO BAIA· OAB AP 2415· CPF 163.***.***-34

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

LUCAS GONCALVES DE ANDRADE· OAB AP 5056

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

VALDERI FERREIRA DIASCPF

Reu

RHUAN DE SOUZA SCHLOSSERCPF

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSERCPF

MATEUS FERNANDO CHIARADIACPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB AP 4338· CPF 919.***.***-87

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

LUCAS GONCALVES DE ANDRADE· OAB AP 5056· CPF 025.***.***-03

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

RONNY ANDERSON BARBOSA CARNEIRO· OAB PA 15257· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

VALDERI FERREIRA DIASCPF

Reu

RHUAN DE SOUZA SCHLOSSERCPF

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSERCPF

MATEUS FERNANDO CHIARADIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. (08/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DOLIVAR ALFREDO FURTADO ABDONCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (27/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOAO BATISTA DE CARAJAVA CRUZ FERNANDESCPF

Reu

JOAO BATISTA DE CARAJAVA CRUZ FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

NADER JORGE FERNANDES CHELALA· OAB AP 4977

Reu:

NADER JORGE FERNANDES CHELALA· OAB AP 4977

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE CARAJAVA CRUZ FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

NADER JORGE FERNANDES CHELALA· OAB AP 4977· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE CARAJAVA CRUZ FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NADER JORGE FERNANDES CHELALA· OAB AP 4977· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ERISVAN DE JESUS SANTOSCPF

JOSE CUSTODIO NASCIMENTO SOARES DOS SANTOSCPF

EDICLEIDE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 217.909,66

Autor

RENATO DONIZETI TEIXEIRACPF

MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA VIDALCPF

MANUEL FERNANDO BLANCO VIDALCPF

Reu

GARIBALDI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FRANCINNE DE LIMA AMARO· OAB MG 137365

Autor:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL· OAB SP 221984· CPF 214.***.***-27

Autor:

CLAUDIA SIMONE FERRAZ· OAB SP 272619· CPF 339.***.***-46

Autor:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 20960· CPF 001.***.***-01

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO· OAB SP 187961· CPF 268.***.***-41

Reu:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 217.909,66

Autor

RENATO DONIZETI TEIXEIRACPF

MANUEL FERNANDO BLANCO VIDALCPF

MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA VIDALCPF

Reu

GARIBALDI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FRANCINNE DE LIMA AMARO

Autor:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL· OAB SP 221984· CPF 214.***.***-27

Autor:

CLAUDIA SIMONE FERRAZ· OAB SP 272619· CPF 339.***.***-46

Autor:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO· OAB SP 187961· CPF 268.***.***-41

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

Reu:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 514.887,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Carla Daniele Visoto (OAB:SP275366-A) Advogado: Victor Hugo Conceicao Coutinho (OAB:SP255362) Advogado: Rafael Perez Sao Mateus (OAB:SP243125) Apelante: Lagoa Alpha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Carla Daniele Visoto (OAB:SP275366-A) Advogado: Victor Hugo Conceicao Coutinho (OAB:SP255362) Advogado: Rafael Perez Sao Mateus (OAB:SP243125) Advogado:... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 514.887,25

Autor

LAGOA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LUIZ SOUSSA BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Autor:

CARLA DANIELE VISOTO· OAB SP 275366· CPF 012.***.***-76

Autor:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267· CPF 803.***.***-15

Reu:

ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 24950· CPF 815.***.***-49

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDACNPJ

LAGOA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

LUIZ SOUSSA BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

Autor:

CARLA DANIELE VISOTO

Reu:

ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 24950· CPF 815.***.***-49

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 385.000,00

Autor

AIDA MARIA DE ARAUJO DANTAS SILVACPF

PAULO ROBERTO DANTAS SILVACPF

Reu

GREENVILLE INCORPORADORA LTDACNPJ

ARIANNE SANTOS SANTANACPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

MARIO DOLCICPF

LILIAN MARIA GODEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Autor:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808202-76.2020.8.10.0001. AUTOR: GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93,... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808202-76.2020.8.10.0001. AUTOR: GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93,... (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.677,99

Último movimento: Bloqueio, Penhora ou Arresto (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HéLIO BAUTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE 03 LTDA EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Autor:

RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Autor:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Autor:

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Reu:

RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Reu:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Reu:

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

MADRI INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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