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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Reu:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2022 (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JORGE FLORENCIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Reu:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FLORENCIO PEREIRA

Advogados

Autor:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Autor:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0802068-62.2022.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) Advogado(a) da parte autora, para informar nos autos, todos os dados bancários, para realização de transferência eletrônica de Alvará Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento... (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FLORENCIO PEREIRA

Advogados

Autor:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Autor:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 484.419,49

Autor

DOMERVAL ALVES MORENO NETOCPF

VIVIANE GOMES DE BRITOCPF

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTOCPF

ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJOCPF

RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL IPAMCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - IPAM

Advogados

Autor:

KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES· OAB MA 9026· CPF 949.***.***-72

Autor:

GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR· OAB MA 7078· CPF 651.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2016

Distribuição

26/11/2016

Valor

R$ 149.627,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 149.627,69

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

MILLENA GONCALVES COWLEYCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Reu:

VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO· OAB MA 14006· CPF 786.***.***-04

Reu:

AMIRA FERREIRA ABOUD· OAB MA 13988· CPF 009.***.***-14

Reu:

CASSIA REGINA SERRA ALVES· OAB MA 9746· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

JOSE ABDO SAUAIA SALEMCPF

Advogados

Autor:

JOSE BORRALHO RIBEIRO FILHO· CPF 856.***.***-49

Autor:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Outros

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ABDO SAUAIA SALEM e JOSE ABDO SAUAIA SALEM ADVOGADO: DANIEL LUIS SILVEIRA ( OAB 8366-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS JOSE BORRALHO RIBEIRO FILHO ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) Processo nº 0036623-90.2012.8.10.0001 (39209/2012) DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0036623-90.2012.8.10.0001 (392092012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível VISTOS EM CORREIÇÃO Tendo em vista o ato ordinatório de fl. 515 e a certidão de fl. 516v, arquiv... (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA

Reu

ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO E OUTROS

CLEDSON ARAUJO PORTELA SEGUNDOCPF

YURI DE SOUSA PORTELACPF

JULIA VITORIA DA CONCEICAO SILVACPF

ANILMA ELVIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688

Reu:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688· CPF 124.***.***-15

Reu:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561· CPF 074.***.***-00

Reu:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561

Outros

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO E OUTROS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO

ANTONIO SOUSA NETO

BENEDILMA BARBOSA DOS SANTOS

CARLOS NIXON AMORIM GOMES

CLAUDIONARA DINIZ PEREIRA

+ 26 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA

Autor:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Reu:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2016)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO E OUTROS

Advogados

Autor:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688· CPF 124.***.***-15

Autor:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561· CPF 074.***.***-00

Autor:

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Reu:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688· CPF 124.***.***-15

Reu:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561· CPF 074.***.***-00

Reu:

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 724,00

Autor

ANTONIO DA SILVA LEAOCPF

JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO· OAB MA 5381· CPF 570.***.***-20

Reu:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 724,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS

ANTONIO DA SILVA LEAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO· OAB MA 5381· CPF 570.***.***-20

Reu:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON JORGE RIBEIRO GUSMAOCPF

ADSON JOSE RIBEIRO GUSMAOCPF

Reu

MARCONI DE FREITAS MATOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LAURO HENRIQUE MORENO EVANGELISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

DOMERVAL ALVES MORENO NETOCPF

Advogados

Autor:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Reu:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807368-39.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A EXECUTADO: RODRIGO DE JESUS CANTANHEDE COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: DOMERVAL ALVES MORENO NETO - MA5770-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Códi... (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

DOMERVAL ALVES MORENO NETOCPF

Advogados

Autor:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Reu:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/1997

Distribuição

03/10/1997

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PAULO ROMANO LOPES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/10/1997

Distribuição

27/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANY BARROS AIRES

Reu

ALZIRA CRUZ NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONICA HELENA SILVA MENDES CE· OAB MA 5329· CPF 711.***.***-04

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS· OAB MA 3719· CPF 279.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Autor:

MANOEL JOSE ULISSES· OAB SP 473236· CPF 052.***.***-08

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (29/07/2026)

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