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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DEL CARMEN MARTINEZ MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME RICO SALGUEIRO· OAB SP 229463· CPF 296.***.***-04

Reu:

LAEL RODRIGUES VIANA· OAB SP 156950· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DEL CARMEN MARTINEZ MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RICO SALGUEIRO· OAB SP 229463· CPF 296.***.***-04

Reu:

LAEL RODRIGUES VIANA· OAB SP 156950· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Informação (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DEL CARMEN MARTINEZ MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RICO SALGUEIRO· OAB SP 229463· CPF 296.***.***-04

Reu:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· CPF 120.***.***-47

Último movimento: Situação de Encerrado (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA SALETE ELEUTERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871

JOSE CESAR DE SOUSA NETO· OAB SP 81757

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (28/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA SALETE ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Reu:

JOSE CESAR DE SOUSA NETO· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SALETE ELEUTERIO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALVARO EUCLIDES DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALVARO EUCLIDES DE CASTROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALVARO EUCLIDES DE CASTROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Reu:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 45.877,68

Autor

CLAUDINEI MARCHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 45.877,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDINEI MARCHICPF

Reu

CLAUDINEI MARCHICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BENEDITO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

PATRICIA REGINA DA SILVA SERAFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BENEDITO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· OAB SP 209436· CPF 137.***.***-89

Autor:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Reu:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· OAB SP 209436· CPF 137.***.***-89

Reu:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020041119 DESTINO: 5ª SUBSEÇÃO CAMPINAS (14/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 54.067,00

Autor

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LUCAS TUBINOCNPJ

AIRES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS TUBINO· OAB SP 202142· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 54.067,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AIRES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Reu:

LUCAS RAMOS TUBINO· OAB SP 202142· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 2.410,13

Autor

DIJALMA ANTONIO BERNARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCISCA DOURADO· OAB SP 242920· CPF 288.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 2.410,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIJALMA ANTONIO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Reu:

FABIANA FRANCISCA DOURADO· OAB SP 242920· CPF 288.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2022 (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIJALMA ANTONIO BERNARDOCPF

Reu

DIJALMA ANTONIO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCISCA DOURADO· OAB SP 242920· CPF 288.***.***-82

Reu:

FABIANA FRANCISCA DOURADO· OAB SP 242920· CPF 288.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIJALMA ANTONIO BERNARDOCPF

Reu

DIJALMA ANTONIO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCISCA DOURADO· OAB SP 242920· CPF 288.***.***-82

Reu:

FABIANA FRANCISCA DOURADO· OAB SP 242920· CPF 288.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIJALMA ANTONIO BERNARDO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO - SP242920 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P... (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 165.422,44

Autor

LEONCIO PEREIRA CESARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU RICARDO PARODI· OAB SP 211719· CPF 258.***.***-16

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 165.422,44

Autor

LEONCIO PEREIRA CESARCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEONCIO PEREIRA CESARCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU RICARDO PARODI· OAB SP 211719· CPF 258.***.***-16

Autor:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Reu:

AMADEU RICARDO PARODI· OAB SP 211719· CPF 258.***.***-16

Reu:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020041146 DESTINO: 5ª SUBSEÇÃO CAMPINAS (14/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE OLAVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 52.226,97

Autor

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB SP 87680· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 52.226,97

Autor

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO· OAB SP 87680· CPF 589.***.***-87

Reu:

DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO· OAB SP 147871· CPF 120.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2021)

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