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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 22.681,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYS JUSTINO DE LIMACPF

DISTRIBUIDORA DOMINGUES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

VALMIR ALVES VIEIRACPF

Reu

THAYS JUSTINO DE LIMACPF

VALMIR ALVES VIEIRACPF

DISTRIBUIDORA DOMINGUES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS JUSTINO DE LIMA

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Autor:

IZADORA DA SILVA LEAL· OAB MG 197327

Autor:

BIANCA SORAYA ALVES ALMEIDA· OAB MG 159090

Autor:

ESTER SILVA CUNHA

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYS JUSTINO DE LIMA

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Reu:

IZADORA DA SILVA LEAL· OAB MG 197327

Reu:

BIANCA SORAYA ALVES ALMEIDA· OAB MG 159090

Reu:

ESTER SILVA CUNHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 163.967,37

Autor

MARCELO GUIMARAES RESENDE

ANGELA MARIA GUIMARAESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDACNPJ

Outros

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

ETIENE LUIZA FERREIRA PLETI· OAB MG 101337· CPF 052.***.***-54

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 163.967,37

Autor

ANGELA MARIA GUIMARAESCPF

Reu

HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

LORRAYNE INACIA SANTOS· OAB MG 138605· CPF 016.***.***-19

Reu:

ESTER SILVA CUNHA· CPF 016.***.***-00

Reu:

JESSICA DOMINGUES BALLY· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA GUIMARAESCPF

MARCELO GUIMARAES RESENDE

JOZZANA GUIMARAES RESENDECPF

Reu

HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ETIENE LUIZA FERREIRA

Reu:

LORRAYNE INACIA SANTOS· OAB MG 138605

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Reu:

IZADORA DA SILVA LEAL

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Reu:

BIANCA SORAYA ALVES ALMEIDA· OAB MG 159090

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA GUIMARAESCPF

MARCELO GUIMARAES RESENDE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ETIENE LUIZA FERREIRA

Reu:

AURELIO PASSOS SILVA· OAB MG 88303

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427

Reu:

LORRAYNE INACIA SANTOS· OAB MG 138605

Reu:

BIANCA SORAYA ALVES ALMEIDA· OAB MG 159090

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA GUIMARAESCPF

MARCELO GUIMARAES RESENDE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Advogados

Autor:

ETIENE LUIZA FERREIRA

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427

Reu:

AURELIO PASSOS SILVA· OAB MG 88303

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Reu:

LORRAYNE INACIA SANTOS· OAB MG 138605

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 11.300,00

Autor

AGUIA INCORPORACOES LTDACNPJ

ADSON JACINTO DE ANDRADECPF

Reu

ADSON JACINTO DE ANDRADECPF

AGUIA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· CPF 057.***.***-44

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

RILIANDERSON LUIZ SILVA· OAB RN 16078· CPF 058.***.***-50

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· CPF 057.***.***-44

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Arqivado provisoriamente (28/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIASCPF

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSCPF

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Provisório (28/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 15.301,03

Autor

FRANCISCA GABRIEL DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 15.301,03

Autor

FRANCISCA GABRIEL DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802779-83.2024.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: FRANCISCA GABRIEL DE LIMA Promovido(a): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Considerando que houve... (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 5.241,52

Autor

SELMA LOPES DE MEDEIROSCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 5.241,52

Autor

SELMA LOPES DE MEDEIROSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800773-06.2024.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: SELMA LOPES DE MEDEIROS Promovido(a): Hipercard Banco Múltiplo S.A. (Recife) SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, observo que foi gerada pelo sis... (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 70.049,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

LUIZ FELIPE DA PAZ VIANNA DE LIMA· OAB RN 12277· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Documento (Certidão) (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 36.900,45

Autor

RICARDO DIOGENES ANTUNES BARRETOCPF

Reu

MARCIO BANDEIRA DE PAIVACPF

TECNOCAR SUL AUTOMOTIVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

RICARDO DIOGENES ANTUNES BARRETO· OAB RN 4897· CPF 968.***.***-49

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOSCPF

RICARDO DIOGENES ANTUNES BARRETOCPF

Reu

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO DIOGENES ANTUNES BARRETO· OAB RN 4897· CPF 968.***.***-49

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Reu:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA· OAB RN 15951· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação extrajudicialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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