DOMINGOS NETO DE ARAUJO — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS ALVES MARCHIOTE (RECORRENTE)

2. DANIEL FORTES DA FONSECA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

3. DENIS FORTES FONSECA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. FABIO PEREIRA FONSECA (RECORRENTE)

Reu

5. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 082289· CPF 027.***.***-43

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 045366· CPF 486.***.***-00

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 082289· CPF 027.***.***-43

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 045366· CPF 486.***.***-00

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 218.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOConflito de competência cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESA. MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.ACPF

Reu

ADRIANA APARECIDA DE SOUSACPF

Em segredo de justiça

RICARDO PEREIRA DE FREITAS - MECNPJ

RICARDO PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

LIGIA CORTE DE SOUZA

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690

Reu:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO

Reu:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PEREIRA DE FREITAS - ME

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MG 152687· CPF 099.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MG 152687· CPF 099.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

MarianaConflito de competência cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PEREIRA DE FREITAS - ME

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MG 152687· CPF 099.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241· CPF 063.***.***-22

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MG 152687· CPF 099.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0208945-22.2015.8.13.0521. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Avenida Das Américas, 700, Bloco 8, Loja 318, Barra Da Tijuca,... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

VALE S/ACNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Autor:

GABRIELA DE FREITAS GAMA· OAB MG 136093

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS· OAB MG 125195

Reu:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868

Reu:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 158693

Reu:

GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS· OAB MG 162076

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA

Autor:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 1001

Autor:

GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS· OAB MG 162076

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188

Reu:

GABRIELA DE FREITAS GAMA· OAB MG 136093

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO· OAB MG 172150

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO

Autor:

JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA

Autor:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 1001

Autor:

GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS· OAB MG 162076

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA DE FREITAS GAMA· OAB MG 136093

Reu:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO· OAB MG 172150

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Autor:

JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA

Autor:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 1001

Autor:

GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS· OAB MG 162076

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS

Reu:

YASMIN MAIRA ALVARENGA

Reu:

MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA· OAB MG 1001

Reu:

GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS· OAB MG 162076

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2024 AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido da requerida SAMARCO MINERAÇÃO - expedido alvará via DEPOX para a conta informada. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME... (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2024 AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido da requerida SAMARCO MINERAÇÃO - expedido alvará via DEPOX para a conta informada. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME... (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2024 AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido da requerida SAMARCO MINERAÇÃO - expedido alvará via DEPOX para a conta informada. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME... (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2024 AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido da requerida SAMARCO MINERAÇÃO - expedido alvará via DEPOX para a conta informada. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME... (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2024 AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido da requerida SAMARCO MINERAÇÃO - expedido alvará via DEPOX para a conta informada. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME... (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Autor:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

YASMIN MAIRA ALVARENGA· OAB MG 155868· CPF 093.***.***-02

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

Reu:

JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA· OAB MG 158690· CPF 098.***.***-22

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2024 AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido da requerida SAMARCO MINERAÇÃO - expedido alvará via DEPOX para a conta informada. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME... (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 56.220,00

Autor

LUCIA DE LACERDA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO· CPF 099.***.***-52

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA DE LACERDA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

LUCIA DE LACERDA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO DE ATINGIDOS DE AIMORÉS - MUNICIPIO DE AIMORES

COMISSÃO DE ATINGIDOS DE ASSENTAMENTO DE LIBERDADE - MUNICIPIO DE PERIQUITO

COMISSÃO DE ATINGIDOS DE BAGUARIA - MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

COMISSÃO DE ATINGIDOS DE BAIXO GUANDU

COMISSÃO DE ATINGIDOS DE BARRA LONGA - MUNICIPIO DE BARRA LONGA

+ 26 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

FUNDACAO RENOVA

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FRAGA ARCARI· OAB ES 23438· CPF 134.***.***-18

Autor:

RICHARDENY LUIZA LEMKE OTT· OAB MG 125694· CPF 097.***.***-54

Autor:

HELENA DE ARAUJO JORGE· OAB MG 110854

Autor:

FABIANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 99354· CPF 012.***.***-01

Autor:

DEBORA PEREIRA DALMONECHE AVELINO· OAB MG 162779· CPF 058.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

ANDRE VIVAN DE SOUZA· OAB SP 220995· CPF 294.***.***-85

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOMINGOS LOPES DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Reu:

NEIRIELLE FERREIRA FARIA· OAB GO 69479

Outros

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 6861· CPF 232.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão criminal (27/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIANA OLIVEIRA DA CRUZCPF

JAIRO CAETANO COSTACPF

CESAR RODRIGUES MARQUEZCPF

WESLEY SOUZA CAETANOCPF

DOMINGOS LOPES DE ARAUJO NETOCPF

Outros

MARCO AURELIO RODRIGUES DA CRUZ· OAB MG 163817· CPF 095.***.***-24

FLAVIO LUCIO SOUSA GUIMARAES· OAB MG 99465· CPF 987.***.***-53

MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA· OAB MG 158189· CPF 016.***.***-33

DECIO DELFINO DOS SANTOS· OAB MG 77427· CPF 485.***.***-04

CESAR MALTA MARANGONI· OAB MG 548

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS LOPES DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Reu:

MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA· OAB MG 158189· CPF 016.***.***-33

Outros

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

VALÉRIA SILVA GOMES· OAB MG 730

CESAR MALTA MARANGONI· OAB MG 548

JANHSEMARKS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 148595· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (18/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS LOPES DE ARAUJO NETOCPF

NEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GISCLEI APARECIDO PEREIRA FLORESCPF

MARIA DAS GRACAS BIZONI DE MELOCPF

EDSON GONCALVES DE MELO JUNIORCPF

DOMINGOS LOPES DE ARAUJO NETOCPF

FERNANDES ANASTACIO MEDEIROS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DECIO DELFINO DOS SANTOS· OAB MG 77427

Reu:

HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA· OAB MG 1360

Reu:

JAQUELINE MARTINS BAESSE· OAB MG 185550

Reu:

MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA· OAB MG 158189

Reu:

AZIZ MUSSA NETO· OAB MG 114961

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (17/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal