Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 51.206,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. MARIA CLARA DO CARMO GÓES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

ADRIAN MORENO· OAB PR 33698· CPF 744.***.***-87

DIOGO FADEL BRAZ· OAB PR 20696· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 51.206,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIAN MORENO

Autor:

DIOGO FADEL BRAZ

Reu:

MARIA CLARA DO CARMO GOES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 51.206,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. MARIA CLARA DO CARMO GÓES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Autor:

DIOGO FADEL BRAZ· OAB PR 20696· CPF 728.***.***-72

Autor:

ADRIAN MORENO· OAB PR 33698· CPF 744.***.***-87

Reu:

DRA. MARIA CLARA DO CARMO GÓES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Reu:

DIOGO FADEL BRAZ· OAB PR 20696· CPF 728.***.***-72

Reu:

ADRIAN MORENO· OAB PR 33698· CPF 744.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/05/2021)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO MENDONCA

Reu

COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A

Advogados

Autor:

ADRIAN MORENO· OAB PR 33698· CPF 744.***.***-87

Autor:

DRA. MARIA CLARA DO CARMO GÓES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Autor:

DIOGO FADEL BRAZ· OAB PR 20696· CPF 728.***.***-72

Reu:

ADRIAN MORENO· OAB PR 33698· CPF 744.***.***-87

Reu:

DRA. MARIA CLARA DO CARMO GÓES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Reu:

DIOGO FADEL BRAZ· OAB PR 20696· CPF 728.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Organização de grupo para prática de violênciaMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLEITON COSTA DE CARVALHOCPF

FABRIZIO DUILIO ORTENZIOCPF

SAULO ANTONIO MACHADOCPF

GRASIELA TEIXEIRA MACHADO DOS SANTOSCPF

HERCULES LONGUINHO SILVESTRE DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA· CPF 027.***.***-05

Autor:

FABRICIO COSTA LOPO· CPF 043.***.***-93

Autor:

JUNIA BARROSO OLIVEIRA BALSAMAO· CPF 011.***.***-48

Autor:

EDUARDO BRABO CASTRO· CPF 403.***.***-12

Autor:

WILLIAM GARCIA PINTO COELHO· CPF 078.***.***-00

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Reu:

JORGE VIEIRA DA ROCHA· OAB MG 145316· CPF 624.***.***-91

Reu:

DANIEL IGOR MENDONÇA· OAB MG 096346· CPF 054.***.***-82

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspeiçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BRAGA HOFFMAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001124662015913000320250414094713 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes MilitaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAPHAEL BRAGA HOFFMAM (AGRAVANTE)

2. RAPHAEL SANTOS BRAGA (OUTRO NOME)

Reu

RAPHAEL BRAGA HOFFMAMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL IGOR MENDONCA· OAB MG 096346· CPF 054.***.***-82

Reu:

JORGE VIEIRA DA ROCHA· OAB MG 145316· CPF 624.***.***-91

Reu:

DANIEL IGOR MENDONCA· OAB MG 096346· CPF 054.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001124-66.2015.9.13.0003/MG RELATOR: DANIELA DE FREITAS MARQUES RÉU: RAPHAEL BRAGA HOFFMAM ADVOGADO(A): DANIEL IGOR MENDONCA (OAB MG096346) ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA ROCHA (OAB MG145316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 434 - 01/08/2025 - 12430 Determinado o arquivamento definitivo Evento 433 - 31/07/2025 - 51 Conclusos/5 Para... (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desacato a militarDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

TURIBIO BARRA DE ANDRADE· CPF 905.***.***-49

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Último movimento: 11010 - Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desacato a militarDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CORDEIRO DE FARIACPF

GIOVANNI CARRIERI DE OLIVEIRACPF

OLIMPIO GARCIA PEREIRA JUNIORCPF

RODRIGO SOUSA RODRIGUESCPF

SAULO ANTONIO MACHADOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Reu:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Reu:

RICARDO TADEU LINARDI· CPF 100.***.***-93

Reu:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Reu:

KAREN THOME SENI DA SILVA E OLIVEIRA GOULART· CPF 081.***.***-05

Último movimento: 1051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (12/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesacatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

COSME DAMIAO AREDES SALVINOCPF

VANDER ALBERTO BRANDAOCPF

KLAUDILSON MATEUS DE ALENCAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON JOSE DA SILVACPF

RODRIGO DE SOUZA SILVA

PEDRO PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

BETHÂNIA GUIMARÃES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Reu:

ANA PAULA MALVEIRA SOARES CACHALDORA· OAB MG 116821· CPF 051.***.***-67

Reu:

FREDERICO SOARES DINIZ· OAB MG 95574· CPF 966.***.***-91

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES· OAB MG 935

MAYRA AUGUSTA SANTIAGO SOUTO AMARAL· OAB MG 110818· CPF 051.***.***-27

RONNEY PERES AMARAL· OAB MG 12063· CPF 014.***.***-20

MARILENE MOREIRA FOGACA· OAB MG 110593

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Homicídio SimplesPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Publicação ou crítica indevidaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2000046-91.2024.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20000469120249130001/JME) RELATOR: RUBIO PAULINO COELHO APELANTE: DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA (RÉU) ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA (OAB MG111515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 16/10/2025 - 11010 Proferido despacho de mero expediente Evento 80 - 16/10/2025 - 12164 Proferidas outras decisõ... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Publicação ou crítica indevidaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCACPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Reu:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Reu:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Reu:

IVAN ELEUTERIO CAMPOS· CPF 505.***.***-00

Reu:

LAERCIO CONCEICAO LIMA· CPF 028.***.***-02

Reu:

CARLOS AUGUSTO ESTEVES DE CARVALHO· CPF 541.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: 1051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Publicação ou crítica indevidaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG

Reu

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais. (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Publicação ou crítica indevidaApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG

Reu

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais. (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

LEONARDO MACHADO MATIASCPF

Advogados

Autor:

TURIBIO BARRA DE ANDRADE· CPF 905.***.***-49

Autor:

JUNIA BARROSO OLIVEIRA BALSAMAO· CPF 011.***.***-48

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCACPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Reu:

FABRICIO COSTA LOPO· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCACPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

Reu:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Reu:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 5AJME (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal