DOMINGOS SAVIO DE ASSIS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ASSIS BESERRACPF

Advogados

Autor:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao disposto no art. 11, da Resolução 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos. O REQUISITÓRIO FOI ENVIADO AO TRF5. É DESNECESSÁRIO PETICIONAR PARA PEDIR O ENVIO AO TRIBUNAL FAVOR NÃO PETICIONAR APENAS SE FOR PARA DAR CIÊNCIA. O juízo não expedirá ofício, alvará, nem fará transferências a contas bancárias de partes e... (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ASSIS BESERRACPF

Advogados

Autor:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DE ASSIS BESERRACPF

Advogados

Autor:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao disposto no art. 11, da Resolução 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos. O REQUISITÓRIO FOI ENVIADO AO TRF5. É DESNECESSÁRIO PETICIONAR PARA PEDIR O ENVIO AO TRIBUNAL FAVOR NÃO PETICIONAR APENAS SE FOR PARA DAR CIÊNCIA. O juízo não expedirá ofício, alvará, nem fará transferências a contas bancárias de partes e... (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 177.009,80

Autor

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIORCPF

TATIANE LINHARES MOURAO BANDEIRACPF

GIOVANNA LINHARES DUARTECPF

Reu

DUILE DE ASSIS CASTROCPF

ARQUIDIOCESE DE UBERABACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE MENESES PEREIRA BONAVIDES· CPF 704.***.***-00

Autor:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 028544· CPF 005.***.***-30

Autor:

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA· OAB DF 043451· CPF 020.***.***-79

Autor:

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR· CPF 085.***.***-26

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUZA GOMES· CPF 064.***.***-30

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS· CPF 168.***.***-68

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 084400· CPF 037.***.***-96

Reu:

WALTER LÚCIO DE LIMA· OAB MG 060742

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIDIOCESE DE UBERABACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GRAZIELA LUIZA SILVA· CPF 013.***.***-93

Autor:

WALTER LUCIO DE LIMA· CPF 476.***.***-20

Reu:

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA· OAB DF 043451· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 177.009,80

Autor

ARQUIDIOCESE DE UBERABACPF

DUILE DE ASSIS CASTROCPF

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIORCPF

GIOVANNA LINHARES DUARTECPF

TATIANE LINHARES MOURAO BANDEIRACPF

Reu

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIORCPF

TATIANE LINHARES MOURAO BANDEIRACPF

GIOVANNA LINHARES DUARTECPF

ARQUIDIOCESE DE UBERABACPF

DUILE DE ASSIS CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALTER LUCIO DE LIMA· CPF 476.***.***-20

Autor:

GRAZIELA LUIZA SILVA· CPF 013.***.***-93

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 084400· CPF 037.***.***-96

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA GOMES· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE MENESES PEREIRA BONAVIDES· CPF 704.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 028544· CPF 005.***.***-30

Reu:

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA· OAB DF 043451· CPF 020.***.***-79

Reu:

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR· CPF 085.***.***-26

Reu:

WALTER LUCIO DE LIMA· CPF 476.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIORCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DE UBERABACPF

DUILE DE ASSIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA· OAB DF 43451· CPF 020.***.***-79

Autor:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 28544· CPF 005.***.***-30

Autor:

MARIANA DE MENESES PEREIRA BONAVIDES· OAB DF 53878· CPF 704.***.***-00

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

GRAZIELA LUIZA SILVA· OAB MG 103519· CPF 013.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA· OAB DF 43451· CPF 020.***.***-79

Reu:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 28544· CPF 005.***.***-30

Reu:

MARIANA DE MENESES PEREIRA BONAVIDES· OAB DF 53878· CPF 704.***.***-00

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

GRAZIELA LUIZA SILVA· OAB MG 103519· CPF 013.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707827-57.2021.8.07.0020. APELANTE: AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR, TATIANE LINHARES MOURAO BANDEIRA, G. L. D. REPRESENTANTE LEGAL: AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR APELADO: ARQUIDIOCESE DE UBERABA, DUILE DE ASSIS CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Gera... (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 177.009,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIDIOCESE DE UBERABACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GRAZIELA LUIZA SILVA· CPF 013.***.***-93

Autor:

WALTER LUCIO DE LIMA· CPF 476.***.***-20

Reu:

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA· OAB DF 43451· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 177.009,80

Autor

ARQUIDIOCESE DE UBERABACPF

DUILE DE ASSIS CASTROCPF

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIORCPF

GIOVANNA LINHARES DUARTECPF

TATIANE LINHARES MOURAO BANDEIRACPF

Reu

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIORCPF

TATIANE LINHARES MOURAO BANDEIRACPF

GIOVANNA LINHARES DUARTECPF

ARQUIDIOCESE DE UBERABACPF

DUILE DE ASSIS CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALTER LUCIO DE LIMA· CPF 476.***.***-20

Autor:

GRAZIELA LUIZA SILVA· CPF 013.***.***-93

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB RJ 165788· CPF 037.***.***-96

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA GOMES· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE MENESES PEREIRA BONAVIDES· OAB DF 53878· CPF 704.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 28544· CPF 005.***.***-30

Reu:

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA· OAB DF 43451· CPF 020.***.***-79

Reu:

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR· CPF 085.***.***-26

Reu:

WALTER LUCIO DE LIMA· CPF 476.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERALDO MAGELA DE PAULACPF

NEIDE APARECIDA SOARES DE PAULACPF

Reu

MANOEL GOMES MARTINS

MANOEL GOMES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GESINEY CAMPOS MOURA· OAB MG 66316· CPF 620.***.***-15

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ASSIS· OAB MG 28592· CPF 147.***.***-87

Reu:

ROBSON LUIZ ALVES DE LIMA· OAB MG 58362· CPF 243.***.***-20

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS· OAB MG 38479· CPF 168.***.***-68

Reu:

CLAUDIA SILVA SOARES· OAB MG 61956· CPF 663.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ANDRADE

Reu

MAURO LUCIO DOS SANTOS

PAULLA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

MAURO LÚCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

MAURO LÚCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024 Embargante(s) - PATRICIA ANDRADE; Embargado(a)(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS; PAULLA GOMES DE SOUZA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO BATISTA... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ANDRADE

Reu

MAURO LUCIO DOS SANTOS

PAULLA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

MAURO LÚCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677· CPF 298.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

MAURO LÚCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024 Embargante(s) - PATRICIA ANDRADE; Embargado(a)(s) - MAURO LUCIO DOS SANTOS; PAULLA GOMES DE SOUZA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO BATISTA... (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULLA GOMES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MAURO LUCIO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Autor:

MAURO LÚCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Reu:

MAURO LÚCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Reu:

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS· CPF 168.***.***-68

Autor:

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS· CPF 061.***.***-48

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIEGO DE SOUZA AMORIM· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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