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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

SOLANGE LINO GONÇALVES· OAB SP 337712· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL SANTOS LOPESCPF

BRUNO ASAFF OLIVEIRA SOARESCPF

ALEXSANDER LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDER LOPES DA SILVACPF

GABRIEL SANTOS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI· OAB SP 324471· CPF 368.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/11/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ICARO NUNES SANTOSCPF

ROGERIO SANTOS ARAGAOCPF

HUMBERTO ANDRADE SILVACPF

PAULO HENRIQUE SOUSA COSTACPF

WALLACE CAETANO DORNELES DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GLAUBER JOSE LANUTTI· CPF 138.***.***-65

Reu:

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO· OAB SP 328456· CPF 360.***.***-11

Reu:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO· OAB SP 366868· CPF 269.***.***-79

Reu:

ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI· CPF 349.***.***-11

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

+ outros advogados do reu

Outros

NEIARIA LIMA SILVA· OAB CE 051741· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Juntada de Ofício (05/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SANTOS ARAGAOCPF

ICARO NUNES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO· OAB SP 328456· CPF 360.***.***-11

Autor:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO· OAB SP 366868· CPF 269.***.***-79

Autor:

NEIARIA LIMA SILVA· OAB CE 051741· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500015802023826058520250213074013 (13/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SANTOS ARAGAO

PAULO HENRIQUE SOUSA COSTA

HUMBERTO ANDRADE SILVA

WALLACE CAETANO DORNELES DE ANDRADE

GUSTAVO DUARTE DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ICARO NUNES SANTOSCPF

HUMBERTO ANDRADE SILVACPF

PAULO HENRIQUE SOUSA COSTACPF

WALLACE CAETANO DORNELES DE ANDRADECPF

GUSTAVO DUARTE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

CASSIA CILENE GOMES ASSENCIO· CPF 170.***.***-36

Autor:

ANDRESSA YUMI MIYASAKI· CPF 368.***.***-19

Autor:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN· CPF 204.***.***-02

Autor:

BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 439.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (05/03/2026)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CESAR FRANCISCO DA SILVACPF

CAIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUM MIRON· CPF 955.***.***-49

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO GUADANHIN· CPF 218.***.***-05

Autor:

MARCELO DE SOUZA· CPF 003.***.***-51

Autor:

DANIEL HOLZMANN COIMBRA· CPF 021.***.***-28

Autor:

OSVALDO SOWEK JUNIOR· CPF 741.***.***-87

Reu:

RAFAEL TANCK SANDRI· OAB PR 069869· CPF 081.***.***-83

Reu:

JUNIOR FIALHO DE CARVALHO· CPF 306.***.***-00

Reu:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS· CPF 849.***.***-91

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRMAR03 (03/03/2026)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/02/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR FRANCISCO DA SILVACPF

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF

CAIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Autor:

RAFAEL TANCK SANDRI· OAB PR 069869· CPF 081.***.***-83

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS· CPF 849.***.***-91

Reu:

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NACUL· CPF 478.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR03 (24/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

SOLANGE LINO GONÇALVES· OAB SP 337712· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR COSTA DIASCPF

SERGIO RENATO DE MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1522906562020826005020250424093239 (24/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR COSTA DIASCPF

SERGIO RENATO DE MENEZES

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

ANIZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR COSTA DIASCPF

SERGIO RENATO DE MENEZES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

ANIZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-04

Autor:

KARINA SANTOS SALVADOR· CPF 285.***.***-94

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (10/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO RENATO DE MENEZES (AGRAVANTE)

3. IGOR COSTA DIAS (INTERESSADO)

Reu

IGOR COSTA DIAS

SERGIO RENATO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Autor:

ANIZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA· OAB SP 321227· CPF 700.***.***-04

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Reu:

CAROLEN MALDONADO DUARTE· OAB SP 392869· CPF 322.***.***-04

Reu:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Reu:

ANIZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA· OAB SP 321227· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1522906-56.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR COSTA DIAS - - SERGIO RENATO DE MENEZES - Fls. 688 e 695: defiro; anote-se. - ADV: CAROLEN MALDONADO DUARTE (OAB 392869/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP) (17/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ISRAEL ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA FONSECA DE LIMA· OAB SP 252422· CPF 298.***.***-03

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Reu:

AHMAD LAKIS NETO· OAB SP 294971· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL ANTONIO DA SILVA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GABRIELA FONSECA DE LIMA· OAB SP 252422· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL ANTONIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FONSECA DE LIMA· OAB SP 252422· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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