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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 635,49

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - ME em 21/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 67.684,10

Autor

G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDACPF

FARMACIA PREDILETA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARES - MECNPJ

DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

RICARDO DE SOUZA GUIMARAES SOARESCPF

CAMILA MATOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ· OAB BA 29369· CPF 791.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FARMACIA PREDILETA LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 4.259,20

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59. (07/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 1.843,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELDER SANTOS DE SOUZA· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 4.803,42

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DRUGSTORE E MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELDER SANTOS DE SOUZA· CPF 031.***.***-09

Autor:

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA· OAB BA 33759· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 29.676,12

Reu

MARILIA RIBEIRO VENANCIOCPF

CHRISTOVAM RIBEIRO VENANCIOCPF

DERMAROMA COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 124884· CPF 077.***.***-55

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Outros

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

ELISA SALZER PROCOPIO· OAB MG 124919

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2004

Distribuição

14/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CHRISTOVAM RIBEIRO VENANCIOCPF

DERMAROMA COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

MARÍLIA RIBEIRO ROSAS

Advogados

Autor:

ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 124884· CPF 077.***.***-55

Autor:

ELISA SALZER PROCOPIO· OAB MG 124919

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

Autor:

VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 124884· CPF 077.***.***-55

Reu:

ELISA SALZER PROCOPIO· OAB MG 124919

Reu:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

Reu:

VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 46.361,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DERMAROMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE BRITO CORREIA FILHO· CPF 002.***.***-43

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250 (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 46.361,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DERMAROMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 27.097,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHRISTOVAM RIBEIRO VENANCIOCPF

MARILIA RIBEIRO VENANCIOCPF

DERMAROMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

R$ 27.097,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHRISTOVAM RIBEIRO VENANCIOCPF

MARILIA RIBEIRO VENANCIOCPF

DERMAROMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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