DULCINIO CESCONETTO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 511.067,82

Último movimento: Decorrido prazo de LUCILDO CARDOSO FREIRE em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 511.067,82

Autor

JOSE AVELINO CESCONETTOCPF

HELENA MARIA CESCONETTI CESCONETTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA CESCONETTI CESCONETTOCPF

JOSE AVELINO CESCONETTOCPF

Reu

LUCILDO CARDOSO FREIRECPF

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Autor:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Reu:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA CESCONETTI CESCONETTOCPF

JOSE AVELINO CESCONETTOCPF

Reu

LUCILDO CARDOSO FREIRECPF

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Autor:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Reu:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7000573-91.2023.8.22.0011. EXEQUENTES: HELENA MARIA CESCONETTI CESCONETTO, RD BR 429, KM 54 S/N ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE AVELINO CESCONETTO, RD BR 429, KM 54 S/N ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA... (21/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 839.503,52

Autor

ANDRESSA POLONI ANHOLETICPF

RODRIGO FERREIRA ANHOLETICPF

FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRACPF

IARA QUEIROZCPF

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

LAUDENI ANHOLETTI

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 004831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 000225· CPF 260.***.***-00

Reu:

LAYSSA GÖELZER· OAB ES 021552· CPF 999.***.***-53

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Outros

ROBERTA ANHOLETI· OAB ES 023202

FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA· OAB ES 000225

JOÃO PAULO BITTENCOURT PEREIRA EPICHIN· OAB ES 021843

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 839.503,52

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

RODRIGO FERREIRA ANHOLETICPF

ANDRESSA POLONI ANHOLETICPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DULCE VIEIRA ANHOLETTICPF

FERNANDA RABELLO ANHOLETICPF

MONICA RABELLOCPF

RAQUEL ANHOLETI SCHNEIDERCPF

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (25/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0024173-66.2016.4.02.5002/ES APELADO: DULCINIO ANHOLETI ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA (OAB ES000225A) APELADO: MONICA RABELLO ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA (OAB ES000225A) ATO ORDINATÓRIO Aos recorridos DULCINIO ANHOLETI E OUTRA para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

DULCINIO ANHOLETICPF

MONICA RABELLOCPF

JULIANO RABELLO ANHOLETICPF

FERNANDA RABELLO ANHOLETICPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 004831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 000225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 407142/2026 - (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DULCINIO ANHOLETICPF

MONICA RABELLOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 000225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 004831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0024173662016402500220260303124916 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DULCINIO ANHOLETICPF

MONICA RABELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 004831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA· OAB ES 000225· CPF 031.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

DULCINIO ANHOLETICPF

MONICA RABELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MONICA RABELLOCPF

DULCINIO ANHOLETICPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 004831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA· OAB ES 000225· CPF 031.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (26/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 47.457,94

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MONICA RABELLOCPF

REGINA LUCIA FERREIRA ANHOLETICPF

FERNANDA RABELLO ANHOLETICPF

JULIANO RABELLO ANHOLETICPF

DULCINIO ANHOLETICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LAYSSA GÖELZER· OAB ES 021552· CPF 999.***.***-53

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 004831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 000225· CPF 260.***.***-00

Reu:

LEONICE BARROS BORGES· OAB ES 013379· CPF 834.***.***-00

Reu:

BRUNA ROSSI MONGIN· OAB ES 016248· CPF 109.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272 (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 47.457,94

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ANDRESSA POLONI ANHOLETICPF

RODRIGO FERREIRA ANHOLETICPF

Advogados

Autor:

LAYSSA GÖELZER· OAB ES 021552· CPF 999.***.***-53

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 004831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 000225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 119.274,10

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FERNANDA RABELLO ANHOLETICPF

RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUESCPF

FLAVIA VIEIRA ANHOLETTI MOREIRACPF

DULCE VIEIRA ANHOLETTICPF

ANDRESSA POLONI ANHOLETICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LAYSSA GÖELZER· OAB ES 021552· CPF 999.***.***-53

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 004831· CPF 788.***.***-49

Reu:

BRUNA ROSSI MONGIN· OAB ES 016248· CPF 109.***.***-88

Reu:

LEONICE BARROS BORGES· OAB ES 013379· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 119.274,10

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

DULCE VIEIRA ANHOLETTICPF

DULCINIO ANHOLETICPF

FERNANDA RABELLO ANHOLETICPF

FLAVIA VIEIRA ANHOLETTI MOREIRACPF

MONICA RABELLOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LAYSSA GÖELZER· OAB ES 021552· CPF 999.***.***-53

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 004831· CPF 788.***.***-49

Reu:

LEONICE BARROS BORGES· OAB ES 013379· CPF 834.***.***-00

Reu:

BRUNA ROSSI MONGIN· OAB ES 016248· CPF 109.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Reu

ANDRESSA POLONI ANHOLETICPF

DURVAL SCHNEIDERCPF

LAUDENI ANHOLETI SCHNEIDERCPF

RODRIGO FERREIRA ANHOLETICPF

Advogados

Autor:

LAYSSA GÖELZER· OAB ES 21552· CPF 999.***.***-53

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

LEONICE BARROS BORGES· OAB ES 13379· CPF 834.***.***-00

Autor:

BRUNA ROSSI MONGIN· OAB ES 16248· CPF 109.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

LAYSSA GÖELZER· OAB ES 21552· CPF 999.***.***-53

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LEONICE BARROS BORGES· OAB ES 13379· CPF 834.***.***-00

Reu:

BRUNA ROSSI MONGIN· OAB ES 16248· CPF 109.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO Nº 0033778-36.2016.4.02.5002/ES AUTOR: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) RÉU: ANDRESSA POLONI ANHOLETI ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) RÉU: RODRIGO FERREIRA ANHOLETI ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) RÉU: DURVAL SCHNEIDER (Sucessor) ADVOGADO(A): LEONICE BARROS BORGES (OAB ES013379) RÉU: LAUDENI ANHOLETI SCHNEIDER (Espólio... (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Reu

ANDRESSA POLONI ANHOLETICPF

DURVAL SCHNEIDERCPF

LAUDENI ANHOLETI SCHNEIDERCPF

RODRIGO FERREIRA ANHOLETICPF

Advogados

Autor:

LAYSSA GÖELZER· OAB ES 21552· CPF 999.***.***-53

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

LEONICE BARROS BORGES· OAB ES 13379· CPF 834.***.***-00

Autor:

BRUNA ROSSI MONGIN· OAB ES 16248· CPF 109.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

LAYSSA GÖELZER· OAB ES 21552· CPF 999.***.***-53

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LEONICE BARROS BORGES· OAB ES 13379· CPF 834.***.***-00

Reu:

BRUNA ROSSI MONGIN· OAB ES 16248· CPF 109.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO Nº 0033778-36.2016.4.02.5002/ES AUTOR: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) RÉU: ANDRESSA POLONI ANHOLETI ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) RÉU: RODRIGO FERREIRA ANHOLETI ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) RÉU: DURVAL SCHNEIDER (Sucessor) ADVOGADO(A): LEONICE BARROS BORGES (OAB ES013379) RÉU: LAUDENI ANHOLETI SCHNEIDER (Espólio... (28/11/2025)

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