DUNAS RACE PROMOCOES S A — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 271.000,00

Autor

ALBERTO FADIGATTI JUNIORCPF

Reu

DUNAS RACE PROMOCOES S ACNPJ

MARCOS ERMIRIO DE MORAESCPF

EDIO ASSIS FUCHTERCPF

LUIS AFONSO TEDESCOCPF

OFF LIMITS MOTORSPORTS LTDACNPJ

Outros

ISRAEL REMZETTI REGIS REIS· OAB SC 018923· CPF 003.***.***-16

FABRÍCIO VARGAS SCHÜTZ· OAB SC 014824· CPF 004.***.***-78

GERALDO BRUSCATO· OAB SC 007025· CPF 485.***.***-91

RAQUEL ALFLEN· OAB SC 027251· CPF 004.***.***-44

PAULO RODRIGUES ADOLPHO· OAB SP 030207

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (20/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 271.000,00

Autor

ALBERTO FADIGATTI JUNIORCPF

Reu

DUNAS RACE PROMOCOES S ACNPJ

EDIO ASSIS FUCHTERCPF

OFF LIMITS MOTORSPORTS LTDACNPJ

LUIS AFONSO TEDESCOCPF

MARCOS ERMIRIO DE MORAESCPF

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 4.072,97

Autor

DUNAS RACE PROMOCOES S ACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 178403· CPF 196.***.***-89

Autor:

CAMILA REITER TIMPONI· OAB SP 407172· CPF 417.***.***-54

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 4.072,97

Autor

DUNAS RACE PROMOCOES S ACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827213/RN (2024/0459061-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: VITOR HUGO SOUZA FERREIRA - SP296979 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA AGRAVADO: NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB009573 AGRAVADO: OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sist... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RNCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 009573· CPF 676.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RNCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Classe retificada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RNCNPJ

NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: VITOR HUGO SOUZA FERREIRA AGRAVADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA - EPP ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810828-87.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27309011) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A... (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RNCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 2.619.376,17

Último movimento: Publicado Intimação em 26/08/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 2.619.376,17

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 79.820.905,32

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 79.820.905,32

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A ADVOGADOS: MARIO GOMES BRAZ, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS RECORRIDA: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: VITOR HUGO SOUZA FERREIRA DESPACHO Verifica-se que o recurso especial foi subscrito por advogado sem procuração ou substabelecimento juntado aos autos (FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO - OAB/RN n° 8.988-B), inexistindo, ademais, cadastro regular de representação processual em nome do subscr... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A ADVOGADOS: MARIO GOMES BRAZ, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS RECORRIDA: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: VITOR HUGO SOUZA FERREIRA DESPACHO Verifica-se que o recurso especial foi subscrito por advogado sem procuração ou substabelecimento juntado aos autos (FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO - OAB/RN n° 8.988-B), inexistindo, ademais, cadastro regular de representação processual em nome do subscr... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOposição

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 375.321,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CEVEKOL S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOSCNPJ

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

MONICA YVONE ROSENBERGCPF

OPINCRIVEL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

ARNOLDO WALD· OAB SP 46560

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/1993

Distribuição

25/11/1993

Valor

R$ 68.434,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000032-72.1993.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos propostos, nos termos do §2º, do art. 1.023... (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 68.434,05

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/1993

Distribuição

25/11/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

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