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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 26.084,17

Autor

COMERCIAL DISKPAN LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS WINKLERCPF

PARANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO MAURICIO DE MELOCPF

RIOPACK DISTRIBUIDORA PRODUTOS PARA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCIARA BRITO CAMARGO· OAB ES 9367· CPF 497.***.***-20

Autor:

CARIELY BERNARDES COZZER· OAB ES 29757· CPF 146.***.***-54

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DISKPAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

CARIELY BERNARDES COZZER· OAB ES 29757· CPF 146.***.***-54

Autor:

JUCIARA BRITO CAMARGO· OAB ES 9367· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

RIOPACK DISTRIBUIDORA PRODUTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

FERNANDO AUGUSTO MAURICIO DE MELOCPF

Outros

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR· OAB RJ 75200· CPF 863.***.***-72

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO· OAB RJ 75199· CPF 863.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (25/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 13.330,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO MAURICIO DE MELOCPF

Reu

RIOPACK DISTRIBUIDORA PRODUTOS PARA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ALUMSUD INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS WINKLERCPF

Advogados

Autor:

VALDINEI DUARTE SEVERINO· OAB SC 021190· CPF 722.***.***-91

Autor:

GABRIEL PAULO THIESEN· OAB SC 039589· CPF 076.***.***-45

Autor:

PAULO SERGIO SCHVEITZER· OAB SC 021184· CPF 596.***.***-20

Autor:

LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR· OAB SC 056298· CPF 098.***.***-37

Autor:

FABIANA MARCANTE BRESOLIN· OAB SC 033902· CPF 009.***.***-60

Reu:

PAULO SERGIO SCHVEITZER· OAB SC 021184· CPF 596.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA FRIAS· CPF 157.***.***-57

Reu:

ARINE BROERING JAHN· CPF 063.***.***-08

Reu:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Reu:

JOSÉ ALIPIO MARTINS· OAB SC 002082· CPF 010.***.***-00

Outros

FERNANDA MARTINS· OAB SC 031093

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 13.330,00

Autor

ANTONIO CARLOS WINKLERCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO MAURICIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

IVAN CADORE· OAB SC 026683· CPF 023.***.***-03

Reu:

VALDINEI DUARTE SEVERINO· OAB SC 021190· CPF 722.***.***-91

Reu:

GABRIEL PAULO THIESEN· OAB SC 039589· CPF 076.***.***-45

Reu:

PAULO SERGIO SCHVEITZER· OAB SC 021184· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 318.985,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DA SILVA SANTOS· CPF 904.***.***-00

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 008784· CPF 059.***.***-19

Reu:

FERNANDA ALENCAR EMERENCIANO· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 318.985,41

Autor

RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 008784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 13.163,22

Autor

RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB PB 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB PB 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811305-91.2025.8.15.2001. AUTOR: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.331,93

Autor

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

TRIGUEIRO NUTRI FIGHTCNPJ

Outros

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807925-16.2022.8.20.0000 Polo ativo RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Advogado(s): FELIPE FERNANDES DE CARVALHO Polo passivo ALINE FERREIRA DA SILVA 08327639420 Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PED... (10/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 2.143,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.143,07

Autor

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800674-42.2021.8.20.5153. Intimação - Vara Única da Comarca de São José do Campestre Av. Getúlio Vargas, nº 670, Centro, CEP 59400-000, São José do Campestre/RN, fone: (84) 3673-9660 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a parte autora, para dizer se ainda tem algo a requerer no prazo 10 (dez) dias,sob pena de arquivamento. SÃO JOSÉ DO CAMP... (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompromissoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 35.238,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100863-50.2017.8.20.0158 Polo ativo RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Advogado(s): FELIPE FERNANDES DE CARVALHO Polo passivo MUNICIPIO DE TOUROS Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE DOCUMENTO DENOMINADO ORC... (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 35.238,62

Autor

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 41.142,13

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 41.142,13

Autor

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

MUNICIPIO DE GUAMARE

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARE

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Recebimento (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARE

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0802229-10.2022.8.20.5105 - MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: RDF Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda Pólo Passivo: MUNICIPIO DE GUAMARE ATO ORDINATÓRIO - Provimen... (08/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 11.273,58

Autor

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Outros

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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