DURO PVC LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.273,25

Autor

HENRIQUE FACHETTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 047541· CPF 751.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Outros

LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DURO PVC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 047541· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.537,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DURO PVC LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 047541· CPF 751.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FACHETTI MACHADOCPF

Reu

2. DURO PVC LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 047541· CPF 751.***.***-68

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA· OAB DF 0000000

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 047541· CPF 751.***.***-68

Reu:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710845-24.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: HENRIQUE FACHETTI MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que houve depósito judicial para garantia do juízo em ID 172751919. Nesse contexto, considerando a procedência da ação, promova-se à restituição do montante existente em conta judicial à parte autora, como já determinado em ID 246998190. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 15 de abril... (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 118.434,18

Autor

DURO PVC LTDACNPJ

Reu

MULT FORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 6.729,90

Autor

BJL BAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

DURO PVC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA VICTORIA GOMES PEREIRA FARIAS· OAB BA 51465· CPF 050.***.***-33

Autor:

YURI ALVIM FARIAS· OAB BA 52326· CPF 017.***.***-99

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.273,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DURO PVC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.537,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DURO PVC LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FACHETTI MACHADOCPF

Reu

2. DURO PVC LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 047541· CPF 751.***.***-68

Autor:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 047541· CPF 751.***.***-68

Reu:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FACHETTI MACHADOCPF

Reu

2. DURO PVC LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 047541· CPF 751.***.***-68

Autor:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 047541· CPF 751.***.***-68

Reu:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710845-24.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: HENRIQUE FACHETTI MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que houve depósito judicial para garantia do juízo em ID 172751919. Nesse contexto, considerando a procedência da ação, promova-se à restituição do montante existente em conta judicial à parte autora, como já determinado em ID 246998190. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 15 de abril... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 25.261,76

Autor

ANILDO DE OLIVEIRACPF

Reu

WELLINGTON SAIBERT BRUNELLI

DURO PVC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado - Intimação. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 27.538,00

Autor

COMERCIAL GUARESQUI E SILVEIRA LTDA - EPPCNPJ

JAQUELINE RANGEL FRANCISCO CABRALCNPJ

Reu

DURO PVC LTDACNPJ

RAYARA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO CORDEIRO· OAB ES 18672· CPF 124.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GUARESQUI E SILVEIRA LTDA - EPP

JAQUELINE RANGEL FRANCISCO CABRALCPF

Reu

DURO PVC LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO CORDEIRO· OAB ES 18672· CPF 124.***.***-19

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO CORDEIRO· OAB ES 18672· CPF 124.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 54.106,46

Autor

DURO PVC LTDACNPJ

Reu

F.TORETTA IND.COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Autor:

FLAVIO LOBATO LA ROCCA· CPF 009.***.***-92

Reu:

SILVANO JOSE ALVES· OAB ES 14738· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMANATER REPRESENTACOES DE TUBOS E PVC LTDACNPJ

Reu

DURO PVC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277

Outros

LARA FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 35015· CPF 029.***.***-18

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Certidão Expedida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMANATER REPRESENTAçõES DE TUBOS E PVC LTDA

Advogados

Autor:

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

Autor:

LARA FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 35015· CPF 029.***.***-18

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURO PVC LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DURO PVC LTDACPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CERAMICA CRISTOFOLETTI LTDACNPJ

COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITO S.A.CNPJ

CARDAL ELETRO METALURGICA LTDACNPJ

J.BATISTA COMERCIO DE PORTAIS EIRELI - MECNPJ

INTERNEED INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

+ 27 outros

Reu

VEGAM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

NAO HA

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

GAMA LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOCOLOWSKI· OAB SP 274544· CPF 314.***.***-23

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

ALEXSANDER DALADIER PRADO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXSANDER DALADIER PRADO SANTOS· OAB MT 12733· CPF 523.***.***-49

Autor:

ANTONIO BARACAT RONDON· OAB MT 22676· CPF 008.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

STELLA CAROLINA FONSECA ZEFERINO DA SILVA BARROS· OAB MT 18803· CPF 009.***.***-08

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

Outros

LEANDRO VILLELA CEZIMBRA· OAB RS 65931· CPF 995.***.***-20

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

ALVARO PAEZ JUNQUEIRA· OAB SP 160245· CPF 149.***.***-70

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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