Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 81 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES GERBASI

Autor:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

ANA KAREN BARBOSA NUNES

Reu:

ANNA CECILIA MELLO E SILVA

Reu:

PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA

Reu:

MONYK ALVES FROIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES GERBASI

Autor:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

ANNA CECILIA MELLO E SILVA

Reu:

PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA

Reu:

MONYK ALVES FROIS

Reu:

MARIANA MELO DAMASCENO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES GERBASI

Autor:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048

Reu:

LETICIA GONCALVES REIS

Reu:

ANA KAREN BARBOSA NUNES

Reu:

ANNA CECILIA MELLO E SILVA

Reu:

PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA

Reu:

TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA· OAB MG 124881

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Autor:

MONYK ALVES FROIS

Autor:

MARIANA MELO DAMASCENO

Autor:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765

Autor:

TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA· OAB MG 124881

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA

Reu

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Autor:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

Autor:

MONIQUE FROIS ALMEIDA· OAB MG 175809

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

Reu:

MONIQUE FROIS ALMEIDA· OAB MG 175809

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5163663-33.2020.8.13.0024/MG REQUERENTE: ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB MG001445A) ATO ORDINATÓRIO Deferida a dilação de prazo em 15 (quinze) dias. (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAN - EDUARDO CAIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA

Reu

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Autor:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

Autor:

MONIQUE FROIS ALMEIDA· OAB MG 175809

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

Reu:

MONIQUE FROIS ALMEIDA· OAB MG 175809

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.278.781,86

Autor

ECAP LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141

Outros

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017247-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ECAP LTDA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃ... (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.278.781,86

Autor

ECAP LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 115.086,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 898.831,96

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO PARANAGUA LIMA DA SILVACPF

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 138.465,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 50.499,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

PAULO PARANAGUA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicado Citação em 14/04/2026. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 411.012,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 272.986,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ECAP LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal