ECOMETALS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Outros

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB DF 030628· CPF 955.***.***-68

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192· CPF 137.***.***-91

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314· CPF 514.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477636/2026 (14/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

PropriedadeReclamação

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

4. MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO (AGRAVADO)

5. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A - ICOMI (AGRAVADO)

6. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

PAULO SÉRGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Autor:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

PAULO SÉRGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Reu:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007917-31.2008.8.03.0002. REQUERENTE: ECOMETALS LIMITED, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA REQUERIDO: LL PHOENIX, GERALDO MAGELA GUERRA, JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, TOCANTINS MINERAÇÃO S.A, ALTO TOCANTINS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt... (12/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Expediente avulso) (04/11/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS LIMITEDCNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

LL PHOENIX

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELA GUERRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751· CPF 316.***.***-72

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (18/09/2015)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

ECOMETALS LIMITEDCNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

LL PHOENIX

GERALDO MAGELA GUERRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/08/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

CIBRA RESOURCES INC

Reu

CIBRA RESOURCES S/A

AMAZON BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

CIBRA RESOURCES INC

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

Autor:

TULIO BORGES MONTEIRO· OAB PR 81320

Reu:

TULIO BORGES MONTEIRO· OAB PR 81320

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (20/09/2022)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

BLESSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

BLESSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SHALOON MINERACAO LTDA

TOCANTINS MINERACAO S.A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Reu:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840

Reu:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781

Outros

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

ALDER DOS SANTOS COSTA· OAB AP 2136· CPF 950.***.***-53

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/04/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLESSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/02/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BLESSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

TOCANTINS MINRACAO S.A

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679

Reu:

SANTINO RUCHINSKI· OAB PR 26606

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

MARCELLA BARBOSA DE CASTRO· OAB MA 13635

Reu:

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/10/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.095.647,88

Autor

SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

BRICA DO BRASIL LTDACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

CDB MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINEY DA SILVA BARBOSA em 04/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NARSON DE SA GALENO

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Autor:

MARCELO DA CONCEICAO NUNES

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA TEIXEIRA

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

DANIELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

Outros

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

JOHNNATA DA SILVA FREITAS· OAB PA 24385· CPF 007.***.***-23

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamante: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR, PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES, LUIZ CARLOS ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS ROCHA EXECUTADO: ECOMETALS MANGANES DO AMA... (03/09/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BRASMIN MINERAÇÃO LTDACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Autor:

PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES· OAB AP 3015· CPF 004.***.***-19

Autor:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758· CPF 327.***.***-53

Reu:

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

JANAINA FERREIRA PADILLA· OAB AP 1578· CPF 221.***.***-08

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Interesses ou Direitos DifusosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 37.936,81

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolh... (13/03/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 37.936,81

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 37.936,81

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/11/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias,apresente manifestação aos resultados de consul... (17/07/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias,apresente manifestação aos resultados de consul... (17/07/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOSCNPJ

FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL-FENCNPJ

FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA ICOMI

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· CPF 004.***.***-69

Autor:

CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB AP 513· CPF 129.***.***-68

Autor:

ADAILES AGUIAR LIMA· OAB AP 797· CPF 316.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB AP 964· CPF 900.***.***-15

Autor:

AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA· OAB AP 1516· CPF 619.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 269.***.***-95

Reu:

JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 046.***.***-64

Reu:

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO· CPF 681.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1ª Vara da Comarca de Santana (28/01/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 37.658,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE MALTA· CPF 710.***.***-49

Reu:

MARIANE LEITE MORESCO· CPF 000.***.***-06

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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