EDENICE ALVES MURRO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACIMBASCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 103.927,87

Autor

EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACIMBASCNPJ

Outros

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 36634062 ) e extraordinário ( ID 36654070 ) interpostos (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 103.927,87

Autor

EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACIMBASCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENACPF

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Município de Cacimbas ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233) RECORRIDA: Edenice Gomes Alves Nepomucena ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675-A) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0800704-11.2022.8.15.0391 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Município de Cacimbas (Id. 36634062), com base no art.... (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENICE GOMES ALVES NEPOMUCENACPF

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Município de Cacimbas ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233) RECORRIDA: Edenice Gomes Alves Nepomucena ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675-A) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0800704-11.2022.8.15.0391 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Município de Cacimbas (Id. 36634062), com base no art.... (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILMA CARDOSOCPF

VILANI OLIVEIRA DA SILVACPF

VERUSKA SOARES DE ANDRADECPF

VANDERLUCIA ROSA DE LIMA CAVALCANTE LEITECPF

VAMBERTO FERREIRA DA SILVACPF

+ 136 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACIMBASCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

OLAVO SILVA PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA MESSIASCPF

JOSEFA VIEIRA DA CUNHA LEITECPF

JOSEFA GOMES ALVES PEREIRACPF

GEILZA VIEIRA DA CUNHACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACIMBASCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

VILSON LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 4201· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Advogados

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 027902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRA

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 027902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRA

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDENICE ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CPF

Advogados

Autor:

ROBSON MACHADO DE ALMEIDA· OAB DF 45371· CPF 689.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENICE ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MACHADO DE ALMEIDA· OAB DF 45371· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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