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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL FELIPE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RODELAS/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 56526· CPF 059.***.***-50

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ISRAEL FELIPE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

MURILO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 56526· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIGLE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CANDIDA DE MOURA· OAB PA 31605· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIGLE BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

EDIGLE BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL CANDIDA DE MOURA· OAB PA 31605· CPF 036.***.***-54

Reu:

RAQUEL CANDIDA DE MOURA· OAB PA 31605· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIGLE BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

EDIGLE BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL CANDIDA DE MOURA· OAB PA 31605· CPF 036.***.***-54

Reu:

RAQUEL CANDIDA DE MOURA· OAB PA 31605· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANIA DA SILVA

Reu

DIONE DOS SANTOS COSTA 01208145282

Último movimento: Outras Decisões (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

EDIVANIA DA SILVA

Advogados

Autor:

GEFERSON VITOR CHIMBINHA DE MACEDO· OAB RN 17581· CPF 064.***.***-02

Reu:

GEFERSON VITOR CHIMBINHA DE MACEDO· OAB RN 17581· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

EDIVANIA DA SILVA

Advogados

Autor:

GEFERSON VITOR CHIMBINHA DE MACEDO· OAB RN 17581· CPF 064.***.***-02

Reu:

GEFERSON VITOR CHIMBINHA DE MACEDO· OAB RN 17581· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 31.583,62

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 31.583,62

Autor

QUEIROZ GALVAO IBIAPINA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

LILIAN NOEMIA TORRES DE MELO GUIMARAESCPF

EDSON CUNHA DE MELOCPF

CARMEM REGINA TORRES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 43056· CPF 055.***.***-08

Reu:

JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS· OAB PE 30338· CPF 062.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR· OAB PE 40640· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Educação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICAYAS GABRIEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 43056· CPF 055.***.***-08

Autor:

FRANCE LUCIANE BELARMINO DOS SANTOS· CPF 105.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

08/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMARAGIBE - SECRETARIA DE DEFESA CIVILCNPJ

Reu

HALAN RICARDO DE LIMA PEDROSACPF

Advogados

Reu:

EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 43056· CPF 055.***.***-08

Reu:

AGUINALDO DE PAULA VIEIRA BATISTA· OAB PE 40886· CPF 023.***.***-19

Reu:

EMERSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 52751· CPF 088.***.***-50

Outros

TARCYANNA ALIETE GUEDES COUTINHO· OAB PE 53776· CPF 096.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HALAN RICARDO DE LIMA PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMARAGIBE - SECRETARIA DE DEFESA CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO DE PAULA VIEIRA BATISTA· OAB PE 40886· CPF 023.***.***-19

Autor:

EMERSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 52751· CPF 088.***.***-50

Autor:

TARCYANNA ALIETE GUEDES COUTINHO· OAB PE 53776· CPF 096.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 2.456,79

Autor

EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRACPF

JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 43056· CPF 055.***.***-08

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JANDUIR GALDINO DA SILVACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 43056· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

SANDRA ELISABETE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 43056· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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