Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/09/1998

Distribuição

11/09/1998

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/1999

Distribuição

06/12/1999

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERALDO PASSOSCPF

EDMAR DA SILVA MAIACPF

AGOSTINHO DUARTECPF

ABEL LOURENCO CALDEIRACPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERALDO PASSOSCPF

EDMAR DA SILVA MAIACPF

AGOSTINHO DUARTECPF

ABEL LOURENCO CALDEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Reu:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004177295 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS Sec Jud SP (24/09/2004)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ARAUJO CASTROCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/1999

Distribuição

07/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ARAUJO CASTROCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DE SOUZA, AGOSTINHO DUARTE, ALTINO GARCIA DE SANTANA, MARIA YOLANDA BRASIL TORRES, EDMAR DA SILVA MAIA, MARCUS EDMUNDO LOPES, MARCIO EDISON LOPES, MARCIA ELIZABETH LOPES, GERALDO PASSOS, WALDOMIRO MARQUES DE SOUZA SUCESSOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es... (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/11/1988

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

EDMUNDO LOPESCPF

GABRIELA TORALES LEMOS LOPESCPF

MARINA LEMOS LOPESCPF

MARCIA ELIZABETH LOPESCPF

MARCIO EDISON LOPESCPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO· OAB SP 17410· CPF 331.***.***-59

Autor:

IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 45351· CPF 596.***.***-04

Autor:

FLAVIO SANINO· OAB SP 46715· CPF 782.***.***-15

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 79/2019 (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/10/1990

Distribuição

26/10/1990

Valor

R$ 1.400,00

Autor

NELSON PAIM COELHOCPF

ANTONIO GOMESCPF

MARIA DO ROSARIO CUTINHOLACPF

JOSE BRAZ DA CUNHA

MARIA DO ROSARIO CUTINHOLA

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SANINO· OAB SP 46715· CPF 782.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018183978 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (17/10/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 9.199,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDMUNDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

PAULO MONTEIRO JÚNIOR· OAB MS 23100· CPF 000.***.***-45

Reu:

FLÁVIO NANTES DE CASTRO· OAB MS 13200· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMUNDO LOPES

Advogados

Reu:

PAULO MONTEIRO JÚNIOR· OAB MS 23100· CPF 000.***.***-45

Reu:

FLÁVIO NANTES DE CASTRO· OAB MS 13200· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ RAIA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ACADEMIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

CHEFE DO ESTADO MAIOR DO COMPORPO DE BOMBEIRO MIILTAR DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAGNO EDMUNDO MAGALHAES· OAB MG 188416

Reu:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ RAIA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ACADEMIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAGNO EDMUNDO MAGALHAES· OAB MG 188416· CPF 707.***.***-87

Autor:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963· CPF 026.***.***-64

Reu:

MAGNO EDMUNDO MAGALHAES· OAB MG 188416· CPF 707.***.***-87

Reu:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

J.E.M.L.

M.T.

Advogados

Autor:

MAGNO EDMUNDO MAGALHAES· OAB MG 188416· CPF 707.***.***-87

Autor:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Autor:

FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA· OAB MG 184579· CPF 078.***.***-41

Autor:

HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES· OAB MG 173634· CPF 099.***.***-22

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 107071· CPF 048.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNO EDMUNDO MAGALHAES· OAB MG 188416· CPF 707.***.***-87

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Reu:

FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA· OAB MG 184579· CPF 078.***.***-41

Reu:

HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES· OAB MG 173634· CPF 099.***.***-22

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 107071· CPF 048.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 581 - Juntada de/117 - Acórdão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEINES PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO EDMUNDO MAGALHAES· OAB MG 188416· CPF 707.***.***-87

Reu:

LIDIANE DUARTE HORSTH· CPF 011.***.***-01

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 1AJME (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCorreição Parcial Militar

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Militar

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO EDMUNDO MAGALHAESCPF

Reu

JUIZ(A) SUBSTITUTO DA 1 AJME - TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

MAGNO EDMUNDO MAGALHAES· OAB MG 188416· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 18 (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal