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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSANA DE ANDRADE CHAVESCPF

EDJAIR ANDRADE CHAVESCPF

Reu

MARIA DE ANDRADE CHAVES

EDIVAN DE ANDRADE CHAVES

ROSELIA DE ANDRADE CHAVESCPF

ROSILDA DE ANDRADE CHAVESCPF

EDNALDO DE ANDRADE CHAVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 29946· CPF 602.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DE ANDRADE CHAVESCPF

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Reu:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Reu:

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Reu:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS· OAB PB 5141· CPF 160.***.***-53

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 14162· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORACY DE OLIVEIRA FERREIRACPF

HELIO COSTA DE SANTANA

EDNALDO CHAVESCPF

VALDINEIDE DE LUCENA

JOAO FELIX PEREIRA

+ 26 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

AIRTON ALVES DE ALMEIDA· OAB RJ 132101· CPF 581.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANALICE DA COSTA DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO LOPES MACENA

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO CAVALCANTE

GLORIETE ALVES DINIZ DE MESQUITA

IBERNON DOS SANTOS SILVACPF

+ 26 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (15/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.535,86

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 4.535,86

Autor

EDNALDO CHAVESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 21.954,57

Autor

EDNALDO CHAVESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 41.745,59

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

EDNALDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 34.748,48

Autor

EDNALDO CHAVESCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

NATHALIA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 12.306,26

Autor

EDNALDO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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