Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 32.480,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 32.480,45

Autor

EDNALDO LEITE DOS SANTOSCPF

SIONE CARNEIRO PEREIRACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 32.480,45

Autor

EDNALDO LEITE DOS SANTOSCPF

SIONE CARNEIRO PEREIRACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MORGAS COMERCIO LTDACNPJ

MORVANILDO DOS SANTOS MEDEIROSCPF

ANTONIO PESSOA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Autor:

LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO· CPF 083.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

Reu

ANTONIO PESSOA DO NASCIMENTO

MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MORGAS COMERCIO LTDA - EPP

MORVANILDO DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Autor:

LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO· OAB PB 32756· CPF 083.***.***-80

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO· OAB PB 32756· CPF 083.***.***-80

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800449-93.2019.8.20.5152 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: EDNALDO LEITE NOBREGA Polo Passivo: ANTONIO PESSOA DO NASCIMENTO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203,... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

Reu

ANTONIO PESSOA DO NASCIMENTO

MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

MORGAS COMERCIO LTDA - EPP

MORVANILDO DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Autor:

LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO· OAB PB 32756· CPF 083.***.***-80

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

LEONARDO ALBINO BORGES DE FIGUEREDO· OAB PB 32756· CPF 083.***.***-80

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

ADRIANO GARCIA DE ARAUJOCPF

MARIA ROSINEIDE DE BRITOCPF

MARCONE DE MEDEIROS FIGUEIREDOCPF

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 914.***.***-15

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

ADRIANO GARCIA DE ARAUJOCPF

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

MARCONE DE MEDEIROS FIGUEIREDOCPF

MARIA ROSINEIDE DE BRITOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 59.557,00

Autor

EDNALDO BEZERRA DE CARVALHOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

EDNA SOARES DOS SANTOSCPF

EDNA SOARES FERNANDES PEIXOTOCPF

EDNALDO BERNARDINO DE SENACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 45.637,25

Autor

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 45.637,25

Autor

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Documento (Decisão) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO LEITE NOBREGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal