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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINETE TEIXEIRACPF

ROBERTO CUSTODIO DA ROSACPF

VANDELIR NUNESCPF

EDSON FELIXCPF

IGNEZ ROSA DA SILVACPF

+ 55 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALBA MERY REBELLO· OAB SC 017122· CPF 727.***.***-78

Autor:

ANGELO RAFAEL BORTOLOTI· OAB SC 027840· CPF 037.***.***-78

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS· CPF 055.***.***-58

Autor:

VALENTINA RABELLO NEVES· CPF 030.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINETE TEIXEIRACPF

ROBERTO CUSTODIO DA ROSACPF

VANDELIR NUNESCPF

EDSON FELIXCPF

IGNEZ ROSA DA SILVACPF

+ 53 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (09/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ADRIANO ACORDI EUFRAZIOCPF

AKILSON DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MARCINA MATIASCPF

CARLOS CLEBER RODRIGUES FERNANDESCPF

DALZIZA FERNANDESCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

ALBA MERY REBELLO· OAB SC 017122· CPF 727.***.***-78

Reu:

MARISA GUIMARÃES DA SILVA· OAB SC 016408· CPF 500.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEY ROZENG· OAB SC 037723· CPF 018.***.***-09

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS

Reu

5 VARA MISTA DE PATOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDSON FELIX DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FELIX DIAS

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDSON FELIX DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO SOARES MADRUGA· OAB PB 16414· CPF 854.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FELIX DIASCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDSON FELIX DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FELIX DIASCPF

Advogados

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDSON FELIX DIASCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDSON FELIX DIASCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FELIX DIASCPF

Advogados

Autor:

EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA· OAB PB 27046· CPF 103.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugnar a defesa, no prazo legal. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FELIX DIASCPF

Advogados

Autor:

EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA· OAB PB 27046· CPF 103.***.***-69

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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