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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA COSTA LIMACPF

ELIANA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

NELSON SANTANA FILHO

LUCIA AVILA BENTO MENDES DA ROCHA

EVENTUAIS OCUPANTES DO LOTE 437

COSTA GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDSON ROBERTO

Advogados

Autor:

SANDRO GUIMARAES MAGYAR· OAB RJ 156045· CPF 713.***.***-91

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (16/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARDOSO DE SACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI· OAB SP 425007· CPF 421.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 713.365,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GREZ DE AQUINO BRAGACPF

GUARACIABA DE CARVALHO BITTENCOURTCPF

GUIDA MARIA DE ANDRADE NOGUEIRACPF

GUILHERME CAMPOS BRAGACPF

GUILHERMINA DA CONCEICAO BASTOS PACHECOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 713.365,15

Autor

GREDES LOPES FERREIRACPF

GREZ DE AQUINO BRAGACPF

GUARACIABA DE CARVALHO BITTENCOURTCPF

GUIDA MARIA DE ANDRADE NOGUEIRACPF

GUILHERME CAMPOS BRAGACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 022799· CPF 806.***.***-53

Reu:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-32

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 049109

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 057533· CPF 090.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 049109

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 057533· CPF 090.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

MARIA DOS SANTOS TRAVASSOS FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700089152020807000020250606143033 (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE)

2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

3. MARIA DOS SANTOS TRAVASSOS FERREIRA (EMBARGADO)

4. MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 057533· CPF 090.***.***-32

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 057533· CPF 090.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.545,04

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 57533· CPF 090.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 587,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL SIND SSE DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Autor:

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE· OAB DF 50755· CPF 309.***.***-50

Autor:

DIOGO MESQUITA POVOA· OAB DF 47103· CPF 016.***.***-06

Reu:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 57533· CPF 090.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL SIND SSE DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA FONSECA NETOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 57533· CPF 090.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 183.920,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 57533· CPF 090.***.***-32

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

07/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

07/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015500-96.2007.8.07.0000. EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 81832257, o exequente manifestou ciência sobre o ofício da COORPRE (ID: 80801401). De igual forma, o Distrito Federal manifestou ciência sob o ID: 81821646. Pois bem. Conforme noticiado, operou-se o adimplemento integral do Precatório n. 0734407- 19.2023.8.07.0000. Ademais, verifica-se que ho... (09/04/2026)

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