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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Reu

EDSON RODRIGUES LEAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES LEAO em 03/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

06/08/2007

Valor

R$ 4.166,88

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

HELIOMAR GONCALVES DE MATOS

Outros

EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR· OAB PA 6269· CPF 170.***.***-15

ELIELSON MACIEL SILVA· OAB PA 939· CPF 001.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição inicial (06/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.166,88

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

EDSON LEAO

Advogados

Reu:

EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR

Reu:

PEDRO BATISTA DE LIMA· OAB PA 939· CPF 001.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EDSON JESUS DOS SANTOS LEAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 11595· CPF 687.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

R$ 28.490.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 28.490.500,00

Autor

VITORIO ANTONIO LOPESCPF

DAGOBERTO ANTONIO FAEDOCPF

Reu

GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECACPF

ALBERTO BATISTA DA SILVA

ELIANE STRIEDER AZEVEDO

MARISTELA STRIEDER

HAROLDO HIDECAZU UEMURA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ELCIO ULKOVSKI· OAB RS 107572· CPF 911.***.***-87

Autor:

JOSENILDO TRAJANO DA SILVA· OAB PE 31026· CPF 833.***.***-49

Autor:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Autor:

FABRICIA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 22165· CPF 059.***.***-50

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Reu:

JOAO PAULO BORGES· OAB BA 10210· CPF 556.***.***-72

Reu:

ANGELO MARCOS BORGES· OAB BA 14632· CPF 966.***.***-49

Reu:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Reu:

SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB BA 16535· CPF 542.***.***-49

Reu:

JOAO LUCAS BATISTA DE ALMEIDA· OAB BA 62472· CPF 060.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILDA PONCIANO BARBOSACPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJFCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS· OAB MG 69969· CPF 135.***.***-34

Reu:

RONALDO LUIZ COELHO· OAB MG 33039· CPF 194.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

MARCIA ELIZIA DELVAUX· OAB RJ 146604

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGJFACIV01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

03/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA PONCIANO BARBOSA

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA

EDSON LEAO

ELIZETE LEAO

Último movimento: Publicado Intimação em 14/07/2022. (14/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA PONCIANO BARBOSACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJFCNPJ

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

ELIZETE LEAO CRUZCPF

EDSON LEAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS· OAB MG 69969· CPF 135.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RONALDO LUIZ COELHO· OAB MG 33039· CPF 194.***.***-53

Reu:

MARCIA ELIZIA DELVAUX· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES (24/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILDA PONCIANO BARBOSACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

EDSON LEAO

ELIZETE LEAO

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (27/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

03/10/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

PensãoOposição

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA PONCIANO BARBOSACPF

Reu

EDSON LEAO

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS· OAB MG 69969· CPF 135.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS· OAB MG 69969· CPF 135.***.***-34

Reu:

MARCIA ELIZIA DELVAUX· OAB RJ 146604

Reu:

RONALDO LUIZ COELHO· OAB MG 33039· CPF 194.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA PONCIANO BARBOSACPF

Reu

EDSON LEAO

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS· OAB MG 69969· CPF 135.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS· OAB MG 69969· CPF 135.***.***-34

Reu:

MARCIA ELIZIA DELVAUX· OAB RJ 146604

Reu:

RONALDO LUIZ COELHO· OAB MG 33039· CPF 194.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2025)

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