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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

RAIMUNDO MESQUITA DE LUNA FREIRECPF

Reu

96011670563 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA SOUZA DA FONSECA

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAIMUNDO MESQUITA DE LUNA FREIRE EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº 0510092-35.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIME... (30/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 194.639,33

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· CPF 626.***.***-53

Autor:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 002155· CPF 585.***.***-10

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 033970· CPF 059.***.***-84

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· CPF 019.***.***-16

Autor:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Reu:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 018728· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 194.639,33

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 194.639,33

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 194.639,33

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· CPF 909.***.***-20

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO

Autor:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 002155· CPF 585.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· CPF 909.***.***-20

Reu:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 025845

Autor:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 025845

Reu:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8107617-64.2020.8.05.0001. EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, destaque-se que, em que pese a numeração ímpar do presente feito, passo a despachá-lo em razão da fruição de férias do Magistrado Auxiliar. À Secretaria, a fim de que promova a evolução de classe do presen... (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

ESIO COSTA JUNIOR

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINAIDE DA CRUZ LIMACPF

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECACPF

HELTON BARBOSA SANTOS

Reu

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRESCPF

LUCAS COSTA MOREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA· OAB BA 43809· CPF 013.***.***-06

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Autor:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Autor:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA· OAB BA 43809· CPF 013.***.***-06

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Reu:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINAIDE DA CRUZ LIMACPF

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECACPF

HELTON BARBOSA SANTOS

Reu

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRESCPF

LUCAS COSTA MOREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA· OAB BA 43809· CPF 013.***.***-06

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Autor:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Autor:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA· OAB BA 43809· CPF 013.***.***-06

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Reu:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.323.256,95

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO BARROS CAVALCANTICPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADOCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS· OAB BA 26547· CPF 009.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO BARROS CAVALCANTICPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADOCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS· OAB BA 26547· CPF 009.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s):CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE, MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO, FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR, BRUNO BARROS CAVALCANTI ACORDÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. ADESÃO AO PROGRAMA "CONCILIA BAHIA". HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DISTINÇÃO ENTRE ENCARG... (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 7.851.271,53

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

ESIO COSTA JUNIOR

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOACPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 464.314,51

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 464.314,51

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARROS CAVALCANTICPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

ESIO COSTA JUNIOR

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTOCPF

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB DF 10759

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB DF 10759

Último movimento: Retirada (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARROS CAVALCANTICPF

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

ESIO COSTA JUNIOR

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTOCPF

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB DF 10759

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 515· CPF 013.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB DF 10759

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8080099-29.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 02/06/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço h... (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 21.135.319,50

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosCautelar Fiscal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

ESIO COSTA JUNIOR

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIORCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 124.284,52

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIORCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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