Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MURADAS STUMPF· OAB RS 036549· CPF 562.***.***-91

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188538/RS (2024/0475337-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADOS: CLÁUDIO MURADÁS STUMPF - RS036549 FABIO LUIS DE LUCA - RS056159 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MURADAS STUMPF· OAB RS 036549· CPF 562.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MURADAS STUMPF· OAB RS 036549· CPF 562.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ERSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Reu:

FERNANDO LOREA DE LOREA· CPF 447.***.***-20

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190040/RS (2024/0484466-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINCODIV/RS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ERSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SINCODIV/RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ERSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GAVB SERVICOS EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GAVB SERVICOS EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017622392021404710820250522175425 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GAVB SERVICOS EM INFORMATICA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAVB SERVICOS EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017622-39.2021.4.04.7108/RS IMPETRANTE: GAVB SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Tratando-se de execução contra a Fazenda Pú... (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 28.300,00

Autor

ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Autor:

CESAR ROMEU NAZARIO· OAB RS 017832· CPF 265.***.***-72

Autor:

GUILHERME PINHEIRO· OAB RS 116496· CPF 019.***.***-50

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184289/RS (2024/0442883-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ZAHONERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA ADVOGADOS: CÉSAR ROMEU NAZÁRIO - RS017832 GUILHERME PINHEIRO - RS116496 ANESIO RONEI BOHN - RS116475 DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apresentado por FAZENDA NACIONAL com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª... (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 28.300,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Reu:

CESAR ROMEU NAZARIO· OAB RS 017832· CPF 265.***.***-72

Reu:

GUILHERME PINHEIRO· OAB RS 116496· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 28.300,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME PINHEIRO· OAB RS 116496· CPF 019.***.***-50

Reu:

CESAR ROMEU NAZARIO· OAB RS 017832· CPF 265.***.***-72

Reu:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.222,34

Autor

HALO ORIGEM INDUSTRIA DE COUROS ARTESANAIS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARISTELA CARDOSO DA ROSA· OAB RS 096430· CPF 496.***.***-15

Autor:

SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE· OAB RS 087812· CPF 453.***.***-49

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

JOE PEREIRA TELLES· CPF 480.***.***-53

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 60.222,34

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HALO ORIGEM INDUSTRIA DE COUROS ARTESANAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE· OAB RS 087812· CPF 453.***.***-49

Reu:

MARISTELA CARDOSO DA ROSA· OAB RS 096430· CPF 496.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 60.222,34

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HALO ORIGEM INDUSTRIA DE COUROS ARTESANAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

MARISTELA CARDOSO DA ROSA· OAB RS 096430· CPF 496.***.***-15

Reu:

SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE· OAB RS 087812· CPF 453.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GROOVE INDUSTRIA DE BLOCOS DE CONCRETOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

FABIANA FALEIRO· OAB RS 100349· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2187037/RS (2024/0461412-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: GROOVE INDUSTRIA DE BLOCOS DE CONCRETOS LTDA. ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS040911 FABIANA FALEIRO - RS100349 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GROOVE INDUSTRIA DE BLOCOS DE CONCRETOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GROOVE INDUSTRIA DE BLOCOS DE CONCRETOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FALEIRO· CPF 012.***.***-61

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BACKES COMPONENTES PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES· OAB RS 038089· CPF 630.***.***-53

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BACKES COMPONENTES PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES· OAB RS 038089· CPF 630.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BACKES COMPONENTES PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES· OAB RS 038089· CPF 630.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

HELENA SCHWANTES· OAB RS 123503

MARCO ANTÔNIO BORBA· OAB RS 023680

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BORBA· CPF 401.***.***-30

Autor:

HELENA SCHWANTES· CPF 031.***.***-48

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 0054207· CPF 956.***.***-87

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM E ESTANCIA VELHACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM E ESTANCIA VELHACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM E ESTANCIA VELHACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM, ESTANCIA VELHA E DOIS IRMAOS ACI-NH/CB/EV/DI

Reu

2. ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM, ESTANCIA VELHA E DOIS IRMAOS ACI-NH/CB/EV/DI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5063751-58.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM, ESTANCIA VELHA E DOIS IRMAOS ACI-NH/CB/EV/DI ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de ação coletiva, as empresas substituíd... (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANREMO S/ACNPJ

INBETTA S.A.CNPJ

PINCEIS ATLAS S/ACNPJ

BETTANIN INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

ANTONIO SERGIO KNIELING GOUVEIA MACHADO· OAB RS 083174· CPF 652.***.***-72

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO· CPF 316.***.***-59

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Reu:

CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE MIRANDA· CPF 695.***.***-68

Reu:

CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI· CPF 350.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BETTANIN INDUSTRIAL S/ACNPJ

PINCEIS ATLAS S/ACNPJ

INBETTA S.A.CNPJ

SANREMO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

ANTONIO SERGIO KNIELING GOUVEIA MACHADO· OAB RS 083174· CPF 652.***.***-72

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INBETTA S.A.CNPJ

SANREMO S/ACNPJ

BETTANIN INDUSTRIAL S/ACNPJ

PINCEIS ATLAS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INBETTA S.A. (AGRAVANTE)

2. SANREMO S/A (AGRAVANTE)

3. BETTANIN S.A. (AGRAVANTE)

4. ATLAS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO SERGIO KNIELING GOUVEIA MACHADO· OAB RS 083174· CPF 652.***.***-72

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO SERGIO KNIELING GOUVEIA MACHADO· OAB RS 083174· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal