EDUARDO ROSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESTAURANTE CASA VALDUGA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BENTO GONCALVES

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177108/RS (2024/0393764-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: RESTAURANTE CASA VALDUGA LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137 EDUARDO ROSA DA SILVA - RS134580 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESTAURANTE CASA VALDUGA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SRECTS -> VICE (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE CASA VALDUGA LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESTAURANTE CASA VALDUGA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

EDUARDO ROSA DA SILVA· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002889822023404711320251210101247 (10/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTAURANTE CASA VALDUGA EIRELI

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Autor:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Reu:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5002889-82.2023.4.04.7113/RS APELANTE: RESTAURANTE CASA VALDUGA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Corte, com fundamento no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal. O recurso extraordinário versa sobre Tema(s) que foi(ram) afetado(s) à sistemática de repercussão geral pelo Suprem... (03/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TK ELEVADORES BRASIL LTDACPF

Reu

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA· OAB PR 56517· CPF 090.***.***-36

Autor:

ANDRÉ SZAMBUJA DA ROCHA· OAB PR 57010· CPF 465.***.***-91

Autor:

KATIA ZANONI· OAB PR 18392· CPF 610.***.***-15

Autor:

CIBELE KOEHLER· OAB DF

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA· OAB PR 56517· CPF 090.***.***-36

Reu:

ANDRÉ SZAMBUJA DA ROCHA· OAB PR 57010· CPF 465.***.***-91

Reu:

KATIA ZANONI· OAB PR 18392· CPF 610.***.***-15

Reu:

CIBELE KOEHLER· OAB DF

Reu:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 58) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS E ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TK ELEVADORES BRASIL LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 603.389,74

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TK ELEVADORES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

EDUARDO ROSA DA SILVA

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Reu

THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Reu:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) André Azambuja da Rocha, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no... (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Reu

THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Reu:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) André Azambuja da Rocha, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 4.266.059,93

Autor

POSTO QUISSAMAN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MACAE

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO QUISSAMAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RJ221807) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 4.266.059,93

Autor

POSTO QUISSAMAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Autor:

EDUARDO ROSA DA SILVA· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 4.266.059,93

Autor

POSTO QUISSAMAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003550972020402511620260331145903 (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO QUISSAMAN LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 14074· CPF 063.***.***-59

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Reu:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 14074· CPF 063.***.***-59

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3222171/RJ (2026/0122396-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: POSTO QUISSAMAN LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137 RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA - ES014074 EDUARDO ROSA DA SILVA - RS134580 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 03/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO QUISSAMAN LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 14074· CPF 063.***.***-59

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Reu:

EDUARDO ROSA DA SILVA· OAB RS 134580

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 14074· CPF 063.***.***-59

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3222171/RJ (2026/0122396-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: POSTO QUISSAMAN LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137 RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA - ES014074 EDUARDO ROSA DA SILVA - RS134580 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 03/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

RixaDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS EDUARDO ROSA DA SILVA

GABRIEL HENRIQUE GOTTARDI

RENAN AUNE

Advogados

Reu:

JÉSSICA DANIELE GARCIA ROSONI· OAB PR 88939· CPF 062.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/10/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

RixaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL HENRIQUE GOTTARDICPF

LUCAS EDUARDO ROSA DA SILVA

RENAN AUNECPF

Advogados

Reu:

JÉSSICA DANIELE GARCIA ROSONI· OAB PR 88939· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Definitivo (25/10/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS EDUARDO ROSA DA SILVA

RENAN AUNE

Advogados

Reu:

JOÃO BATISTA ARRUDA JUNIOR· OAB PR 21657· CPF 644.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2022)

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