EDUARDO SIMOES ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 133.068,57

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA BARBOSA MENDES DE BARROSCPF

EDUARDO SIMOESCPF

E SIMOES TREINAMENTOS MECNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE SALVATO GIRALDI· OAB SP 165231· CPF 069.***.***-60

Autor:

FERNANDO CARVALHO BARBOZA· OAB SP 251028· CPF 120.***.***-06

Reu:

FERNANDO BARBIERI BRANDI· OAB SP 184352· CPF 266.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

BRUNA CORTEGOSO ASSENCIO· CPF 369.***.***-80

Reu:

KARINA MORICONI· OAB SP 302648· CPF 350.***.***-23

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 019993· CPF 006.***.***-34

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 072780· CPF 396.***.***-91

Reu:

FERNANDA HESKETH· CPF 085.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

LETÍCIA SILVA ESQUIAPATI· OAB SP 496316

LUIZA MARIA PRADO SILVA· OAB SP 459027· CPF 444.***.***-90

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0022579622014403610020250423174217 (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Reu

UTINGAS ARMAZENADORA S ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· CPF 341.***.***-88

Autor:

GIULIANO PEREIRA SILVA· OAB SP 238464· CPF 884.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· CPF 341.***.***-88

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

GIULIANO PEREIRA SILVA· OAB SP 238464· CPF 884.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Desentranhado o documento (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510853-08.2014.8.05.0001. Impetrante: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB:SP235177) Advogado: Eduardo Simoes Fleury (OAB:SP273434) Advogado: Alberto Itiro Shiguematsu (OAB:SP450835) Advogado: Rodrigo Minhoto Ferreira (OAB:SP328439) Impetrado: Secretario Das Finanças D Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despa... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DAS FINANCAS D MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DAS FINANCAS D MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Reu:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Reu:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510853-08.2014.8.05.0001. Impetrante: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB:SP235177) Advogado: Eduardo Simoes Fleury (OAB:SP273434) Advogado: Alberto Itiro Shiguematsu (OAB:SP450835) Advogado: Rodrigo Minhoto Ferreira (OAB:SP328439) Impetrado: Secretario Das Finanças D Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despa... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Reu:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510853-08.2014.8.05.0001. Impetrante: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB:SP235177) Advogado: Eduardo Simoes Fleury (OAB:SP273434) Advogado: Alberto Itiro Shiguematsu (OAB:SP450835) Advogado: Rodrigo Minhoto Ferreira (OAB:SP328439) Impetrado: Secretario Das Finanças D Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despa... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 346.586,09

Autor

TOP CAU INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDACNPJ

Reu

BB NUTS COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA EMANUELLE LIMA DA COSTA· OAB BA 61843

Autor:

MARIA ROSARIO GOMES DA ROCHA· OAB SP 157136

Autor:

WILLIAN LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB SP 338970

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

ROGERIO PINHEIRO VIEIRA· OAB PR 27505

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BYSOFT SOLUCOES EM SISTEMAS PARA COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE EXECUCAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.032.595,57

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

SMITHS DETECTION BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146· CPF 866.***.***-68

Reu:

MARIA ROSARIO GOMES DA ROCHA

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· CPF 294.***.***-07

Reu:

MARCELO DE AGUIAR COIMBRA

Reu:

MARCELO SANTOS SILVA· OAB MA 5771· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KM INDUSTRIA E COMERCIO PAPEL S/ACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MOREIRA DE CERQUEIRA FILHO· OAB MG 1752· CPF 033.***.***-56

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 31405· CPF 045.***.***-68

Autor:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896· CPF 220.***.***-72

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

RENATA DORCE ARMONIA· OAB SP 129607· CPF 153.***.***-73

ANTONIO CARLOS CANTIZANI MAZZUCO· OAB SP 91293· CPF 103.***.***-88

ISAUMIRA RABELLO DE AMORIM PARENTE· OAB MG 138712· CPF 906.***.***-53

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

MATEUS SEIXAS COSTA· OAB MG 140636

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 37.364,39

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

NILSON MARQUES JUNIORCPF

MARCOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO· OAB SP 196791· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documentos comprobatórios (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NILSON MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO· OAB SP 196791· CPF 272.***.***-00

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO· OAB SP 196791· CPF 272.***.***-00

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Mero expediente (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 902.961,19

Autor

LíDIA REGINA MASSI SéRIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GIMONER

Autor:

ORLANDO CESAR SGARBI CARDOSO· CPF 352.***.***-20

Autor:

BRUNA MENDES AMORIM

Reu:

LUCAS MARQUES SOTOLANI· OAB MS 23590· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Registro Processual (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LíDIA REGINA MASSI SéRIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GIMONER· OAB SP 156828· CPF 271.***.***-86

Autor:

ORLANDO CESAR SGARBI CARDOSO· OAB SP 297646

Autor:

LUCAS MARQUES SOTOLANI· OAB MS 23590· CPF 046.***.***-63

Autor:

BRUNA MENDES AMORIM· OAB SP 400870

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO GIMONER· OAB SP 156828· CPF 271.***.***-86

Reu:

ORLANDO CESAR SGARBI CARDOSO· OAB SP 297646

Reu:

LUCAS MARQUES SOTOLANI· OAB MS 23590· CPF 046.***.***-63

Reu:

BRUNA MENDES AMORIM· OAB SP 400870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lídia Regina Massi Sério Advogado: Roberto Gimoner (OAB: 156828/SP) Advogado: Orlando Cesar Sgarbi Cardoso (OAB: 297646/SP) Advogado: Bruna Mendes Amorim (OAB: 400870/SP) Recorrido: Município de Água Clara Proc. Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Interessado: Secretária de Finanças do Município de Água Clara - Ms Interessado: Ministério Público Estadual Posto isso, havendo determinação para suspensão das demandas... (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LíDIA REGINA MASSI SéRIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GIMONER· OAB SP 156828· CPF 271.***.***-86

Autor:

ORLANDO CESAR SGARBI CARDOSO· OAB SP 297646

Autor:

LUCAS MARQUES SOTOLANI· OAB MS 23590· CPF 046.***.***-63

Autor:

BRUNA MENDES AMORIM· OAB SP 400870

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lídia Regina Massi Sério Advogado: Roberto Gimoner (OAB: 156828/SP) Advogado: Orlando Cesar Sgarbi Cardoso (OAB: 297646/SP) Advogado: Bruna Mendes Amorim (OAB: 400870/SP) Recorrido: Município de Água Clara Proc. Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Interessado: Secretária de Finanças do Município de Água Clara - Ms Interessado: Ministério Público Estadual Posto isso, havendo determinação para suspensão das demandas... (01/07/2025)

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