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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA MARTINHO· OAB SP 192209· CPF 155.***.***-36

Reu:

EDVAL INACIO DE SOUZA· OAB SP 167515· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO APARECIDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

EDVAL INACIO DE SOUZA· OAB SP 167515· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO APARECIDO BARBOSA

Advogados

Reu:

EDVAL INACIO DE SOUZA· OAB SP 167515· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 5.754,48

Autor

IMOBILIARIA TERRA ROXA DE CANDIDO MOTA LTDA MECNPJ

RENAN MATTA MENAOCPF

RAFAEL MATTA MENAOCPF

Reu

VALDIR DIAS DA SILVACPF

FABIANE MOREIRA DA SILVACPF

MARIA INES DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO DONIZETE COLOGNHEZI· OAB SP 214814· CPF 110.***.***-96

Autor:

EDVAL INACIO DE SOUZA· OAB SP 167515· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 28.975,33

Autor

ISRAEL FIRMINO VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA VASQUEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 29128· CPF 104.***.***-72

Autor:

MARLIR ESTEVES LARA· OAB SP 261104· CPF 278.***.***-88

Reu:

EDVAL INACIO DE SOUZA· OAB SP 167515· CPF 015.***.***-88

Outros

ADALBERTO RAMOS· OAB SP 124572· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/10/2002

Distribuição

31/10/2002

Valor

R$ 2.857.029,86

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSISCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITALCNPJ

ASSOC DE CARIDADE STA CASA MISER IMAC CONCEICAO C MOTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ

MUNICIPIO DE PALMITALCNPJ

MUNICIPIO DE ASSISCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PELISSARI CIDADE· OAB PR 23339· CPF 022.***.***-26

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 184420· CPF 190.***.***-17

Reu:

JOSE AUGUSTO MARCELO ROSSI· CPF 130.***.***-22

Reu:

CASSIANO RICARDO FERREIRA MARRONI· CPF 204.***.***-20

Reu:

EDUARDO BEGOSSO RUSSO· CPF 048.***.***-00

Reu:

EDVAL INACIO DE SOUZA· CPF 015.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE· OAB SP 61988· CPF 798.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 285.702.986,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MUNICIPIO DE ASSISCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSISCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITALCNPJ

ASSOC DE CARIDADE STA CASA MISER IMAC CONCEICAO C MOTACNPJ

MUNICIPIO DE PALMITALCNPJ

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELIO LONGHINI JUNIOR· CPF 043.***.***-07

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Reu:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 184420· CPF 190.***.***-17

Reu:

MURILO SAMPONI JARDIM· CPF 164.***.***-55

Reu:

EDVAL INACIO DE SOUZA· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas do SUSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2002

Distribuição

31/10/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (29/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SucumbênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 21.363,20

Autor

EDVAL INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ELAILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

FERNANDA SA ALVES· OAB SE 5907· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2026)

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