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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 19.873,28

Autor

EDVALDO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TALITHA ABI HARB SANTOS· OAB ES 20764· CPF 139.***.***-82

Autor:

BIANCA MUGLIA PEREIRA· OAB ES 15091· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO GOMES

Advogados

Autor:

BIANCA MUGLIA PEREIRA· OAB ES 15091· CPF 024.***.***-04

Autor:

TALITHA ABI HARB SANTOS· OAB ES 20764· CPF 139.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDVALDO GOMES EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA MUGLIA PEREIRA - ES15091, TALITHA ABI HARB SANTOS - ES20764 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica para ambas as partes tomarem ciência do RECEBIMENTO dos autos da contadoria, com os cálculos ID.... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para DeficientesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS· OAB ES 8944· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDVALDO GOMES

JOSE CARLOS TEIXEIRACPF

Outros

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 285.603,00

Autor

NILCE VIECELI MAIACPF

ATANAZIO DE SOUZA MAIA NETOCPF

Reu

TSUNEKI YAMASAKICPF

EDIVALDO GOMESCPF

EDVALDO GOMES

TSUNEKI YAMASAKI

Advogados

Autor:

BERTOLINA ALVES DE LIMA· OAB MT 11165· CPF 162.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATANAZIO DE SOUZA MAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

BERTOLINA ALVES DE LIMA· OAB MT 11165· CPF 162.***.***-30

Último movimento: Petição (Contra-razões) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA LUCIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA LUCIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803336-60.2015.8.15.0001. REQUERENTE: MARTA LUCIA ALMEIDA OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA. EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUITAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, II E 925, AMBOS DO CPC. - O processo de execução, assim como os demais processos em nosso sistema jurídico positivo, tem como ato final uma sentença. - O art. 925 do CPC/2015 afirma que "a extinção... (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA LUCIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO GOMES

Reu

CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA

PAULO SANCHES CAMPOICPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Autor:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Reu:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218989080, conforme segue transcrito abaixo: " [(...) Em face do exposto e em consonância com os fundamentos retratados, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESS... (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Benefícios em EspécieProcedimento Sumário

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA NEUSA ROSA SENE· OAB SP 284244· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA NEUSA ROSA SENE· OAB SP 284244· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0039675-68.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Edvaldo Gomes - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0008907-08.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1... (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA NEUSA ROSA SENE· OAB SP 284244· CPF 789.***.***-91

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.628,11

Autor

EDVALDO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALITHA ABI HARB SANTOS· OAB ES 020764· CPF 139.***.***-82

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO GOMES

Advogados

Autor:

TALITHA ABI HARB SANTOS· OAB ES 020764· CPF 139.***.***-82

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Último movimento: Outras Decisões (30/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

PROSEG SERVICOS LTDA

Reu

ADRIANO DOS SANTOS

ALEX WILLIAN MURGIACPF

ALEXANDRE ESTEVES LINOCPF

ANDREIA DO CARMO

CARLOS ALBERTO BILHERICPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

HELIONEY DIAS SILVA· OAB SP 268259· CPF 245.***.***-57

Autor:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Autor:

TEODORO DE FILIPPO· OAB SP 96477· CPF 032.***.***-30

Autor:

CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB SP 145207· CPF 118.***.***-82

Autor:

ADEMIR CANDIDO INACIO· OAB SP 346442· CPF 025.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIONEY DIAS SILVA· OAB SP 268259· CPF 245.***.***-57

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

TEODORO DE FILIPPO· OAB SP 96477· CPF 032.***.***-30

Reu:

CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB SP 145207· CPF 118.***.***-82

Reu:

ADEMIR CANDIDO INACIO· OAB SP 346442· CPF 025.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 20.065,98

Autor

EDVALDO GOMES MATOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA· OAB MA 9832· CPF 000.***.***-50

Autor:

WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES· OAB MA 9846· CPF 021.***.***-81

Reu:

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA· OAB MA 8501· CPF 954.***.***-63

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 20.065,98

Autor

EDVALDO GOMES MATOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2021)

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