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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.845,77

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

SOINCO IMOBILIáRIA E LOTEAMENTOS S/S LTDACNPJ

Outros

EDVALDO CARNEIRO· OAB SP 86824· CPF 648.***.***-34

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.845,77

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

MANOEL NUNES VIVEIROSCPF

ARCENIA LUSANDIA VIVEIROSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Reu:

EDVALDO CARNEIRO· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGA

Reu

ARCENIA LUSANDIA VIVEIROSCPF

MANOEL NUNES DE VIVEIROS

Advogados

Autor:

EDVALDO CARNEIRO· OAB SP 86824· CPF 648.***.***-34

Autor:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Reu:

EDVALDO CARNEIRO· OAB SP 86824· CPF 648.***.***-34

Reu:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Recebimento (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGA

Reu

ARCENIA LUSANDIA VIVEIROSCPF

MANOEL NUNES DE VIVEIROS

Advogados

Autor:

EDVALDO CARNEIRO· OAB SP 86824· CPF 648.***.***-34

Autor:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Reu:

EDVALDO CARNEIRO· OAB SP 86824· CPF 648.***.***-34

Reu:

DANIELA VILHENA· OAB SP 167722· CPF 269.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO BONIFACIOCPF

SYRLEIA ALVES DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SYRLEIA ALVES DE BRITO· CPF 950.***.***-78

Autor:

EDVALDO CARNEIRO· CPF 648.***.***-34

Autor:

CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS· CPF 059.***.***-32

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

EDVALDO CARNEIRO E OUTROS(AS)· OAB SP 86824

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYRLEIA ALVES DE BRITO

SILVIO BONIFACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 117.745,00

Autor

MANOEL SANTOS DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR PINGNATARI· OAB SP 292356· CPF 993.***.***-68

Autor:

SUZI WERSON MAZZUCCO· OAB SP 113755· CPF 293.***.***-08

Autor:

SYRLEIA ALVES DE BRITO· OAB SP 86083· CPF 950.***.***-78

Autor:

EDVALDO CARNEIRO· OAB SP 86824· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR FRANCISCO TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO CARNEIRO· OAB MG 97053· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

JUIZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

Reu

EDVALDO SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Reu:

LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE· OAB DF 60583· CPF 689.***.***-34

Reu:

MARCOS WILLIAM MOREIRA FREITAS· OAB DF 71067· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 9.714,94

Autor

MESTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EDVALDO SOARES CARNEIROCPF

CELIA SOARES DE SOUSA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VALERIA BITTAR ELBEL· OAB DF 35733· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CELIA SOARES DE SOUSA CARNEIROCPF

EDVALDO SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VALERIA BITTAR ELBEL· OAB DF 35733· CPF 029.***.***-32

Reu:

VALERIA BITTAR ELBEL· OAB DF 35733· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718949-22.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: MESTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REVEL: EDVALDO SOARES CARNEIRO, CELIA SOARES DE SOUSA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o bloqueio de transferência e a penhora do veículo indicado no id. 278498112. Promova-se o registro da constrição no sistema RENAJUD, nomeando o devedor como depositário fiel do bem ora penhorado. Fica o... (09/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 13.352,56

Autor

CONDOMINIO CHALES DE CALDAS NOVAS QUADRA 129CNPJ

Reu

EDVALDO SOARES CARNEIROCPF

CELIA SOARES DE SOUSA CARNEIROCPF

Outros

ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE· OAB GO 34471

CASSIO PEREIRA LOPES· OAB GO 51447· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO CHALéS DE CALDAS NOVAS QUADRA 129

Advogados

Autor:

ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE· OAB GO 34471

Autor:

CASSIO PEREIRA LOPES· OAB GO 51447· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 3ª Vara (Cível, Faz Pública Municipal e Ambiental) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Processo nº: 5572163-29.2023.8.09.0024 Demandante(s): Condomínio Chalés De Caldas Novas Quadra 129 Demandado(s): Edvaldo Soares Carneiro DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136... (13/07/2026)

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