EIXO CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

FraudeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF

Reu

NAO HA

Último movimento: Decorrido prazo de Judite Elias Meirelles em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

FraudeProcesso Administrativo

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

12/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSKCPF

Outros

LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSK· OAB DF 30330· CPF 477.***.***-15

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 3.541,03

Autor

JOAO BATISTA LEAL WAIHRICHCPF

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

SALOMAO HERCULANO SZERVINSKCPF

REGINA HELENA DE MATTOS LONGOCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE SALOMAO HERCULANO SZERVINSK

HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK

JOSE RIBAMAR PONTES DE AGUIARCPF

SALOMAO HERCULANO SZERVINSKCPF

MARIA CAROLINA DE SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· CPF 115.***.***-91

Autor:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 011543· CPF 492.***.***-30

Autor:

DIOGO BARROZO CAVALCANTE· CPF 988.***.***-72

Autor:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 019850· CPF 700.***.***-87

Autor:

HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK· CPF 484.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK· CPF 484.***.***-15

Reu:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 030477· CPF 729.***.***-00

Reu:

LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSK· CPF 477.***.***-15

Reu:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 019850· CPF 700.***.***-87

Reu:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· CPF 115.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 025182

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA LEAL WAIHRICHCPF

REGINA HELENA DE MATTOS LONGOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA· OAB DF 027806· CPF 698.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 034297· CPF 065.***.***-90

Autor:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 011543· CPF 492.***.***-30

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BATISTA LEAL WAIHRICHCPF

REGINA HELENA DE MATTOS LONGOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

SALOMAO HERCULANO SZERVINSKCPF

SALOMAO HERCULANO SZERVINSK (ESPOLIO DE)

Advogados

Autor:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· CPF 115.***.***-91

Autor:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 011543· CPF 492.***.***-30

Autor:

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA· OAB DF 027806· CPF 698.***.***-49

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· CPF 002.***.***-55

Reu:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 030477· CPF 729.***.***-00

Reu:

LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSK· CPF 477.***.***-15

Reu:

HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK· CPF 484.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAOCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JAMELEDIM FRANCO· OAB DF 31052· CPF 036.***.***-20

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Reu:

LORENA MARIA DE ALENCAR NORMANDO DA FONSECA· OAB DF 33980· CPF 024.***.***-77

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSKCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41646· CPF 012.***.***-25

Reu:

LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSK· OAB DF 30330· CPF 477.***.***-15

Reu:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 1.697.881,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.697.881,77

Autor

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES DE BRAZLANDIACNPJ

MARIA APARECIDA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 67051· CPF 050.***.***-10

Autor:

LARA NASCIMENTO LISBOA· OAB DF 71187· CPF 061.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA SILVA· CPF 265.***.***-04

Reu:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOSE CAVALCANTI RODRIGUESCPF

DARCY BARROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

DILSON CARVALHO DA CUNHA

Reu:

CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA· OAB DF 18077· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DARCY BARROS RODRIGUESCPF

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOSE CAVALCANTI RODRIGUESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOSE CAVALCANTI RODRIGUESCPF

DARCY BARROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA· OAB DF 18077· CPF 014.***.***-48

Autor:

DILSON CARVALHO DA CUNHA· OAB DF 19396· CPF 046.***.***-91

Autor:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Autor:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

DILSON CARVALHO DA CUNHA· OAB DF 19396· CPF 046.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA· OAB DF 18077· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 3.541,03

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA LEAL WAIHRICHCPF

REGINA HELENA DE MATTOS LONGOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA· OAB DF 27806· CPF 698.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 065.***.***-90

Autor:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11543· CPF 492.***.***-30

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BATISTA LEAL WAIHRICHCPF

REGINA HELENA DE MATTOS LONGOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

SALOMAO HERCULANO SZERVINSKCPF

SALOMAO HERCULANO SZERVINSK (ESPOLIO DE)

Advogados

Autor:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

Autor:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11543· CPF 492.***.***-30

Autor:

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA· OAB DF 27806· CPF 698.***.***-49

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Reu:

LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSK· OAB DF 30330· CPF 477.***.***-15

Reu:

HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK· CPF 484.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

JOAO BATISTA LEAL WAIHRICHCPF

REGINA HELENA DE MATTOS LONGOCPF

Advogados

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA· OAB DF 27806· CPF 698.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 34297· CPF 065.***.***-90

Autor:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11543· CPF 492.***.***-30

Autor:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA· OAB DF 27806· CPF 698.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 34297· CPF 065.***.***-90

Reu:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11543· CPF 492.***.***-30

Reu:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: REGINA HELENA DE MATTOS LONGO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido o alvará de ID 277214868. BRASÍLIA/DF, 25 de maio de 2026. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 2... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

JOAO BATISTA LEAL WAIHRICHCPF

REGINA HELENA DE MATTOS LONGOCPF

Advogados

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA· OAB DF 27806· CPF 698.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 34297· CPF 065.***.***-90

Autor:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11543· CPF 492.***.***-30

Autor:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA· OAB DF 27806· CPF 698.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 34297· CPF 065.***.***-90

Reu:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11543· CPF 492.***.***-30

Reu:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: REGINA HELENA DE MATTOS LONGO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido o alvará de ID 277214868. BRASÍLIA/DF, 25 de maio de 2026. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 2... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVITA LOPES GROSSICPF

ALEXANDRE AUGUSTO NEGRAO GROSSICPF

FLAVIA MARIA GROSSI PEREZCPF

FRANCINE CLAUDIA GROSSICPF

MARCELO HENRIQUE GROSSICPF

+ 5 outros

Reu

ROBERTO ALVES MEIRELES

FRANCISCO DANIEL MEIRELES

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA

ELISIARIO RUFINO DE SOUZA

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ELSON DOS SANTOS RONNA· OAB DF 21582· CPF 393.***.***-53

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 1671· CPF 068.***.***-20

Autor:

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO· OAB DF 529· CPF 002.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

VALCY NAZARENO RORIZ· CPF 057.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

FRANCISCO DANIEL MEIRELES

ERNESTO CAVET DE PAIVA CARVALHO

LIDNEI CELESTE MENDONCA

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 22 outros

Reu

EWALDO JOSE DA SILVA TELLESCPF

OTTO DE FREITAS SOUTO

JOSE CAMAPUM DE CARVALHOCPF

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN· OAB DF 3496· CPF 060.***.***-68

Autor:

ARAZY FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 4433· CPF 153.***.***-04

Autor:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Autor:

VALCY NAZARENO RORIZ· CPF 057.***.***-87

Autor:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA· OAB DF 27978· CPF 703.***.***-20

Reu:

ELSON DOS SANTOS RONNA· OAB DF 21582· CPF 393.***.***-53

Reu:

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO· OAB DF 529· CPF 002.***.***-72

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 1671· CPF 068.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

10/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (07/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJOCPF

Reu

EULINA ALMEIDA NEGRYCPF

GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRACPF

RAUL FERNANDO ESTEVESCPF

GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJOCPF

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DEBORA MENDES BARBOSA· OAB MG 180246· CPF 083.***.***-77

Reu:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJOCPF

Reu

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEBORA MENDES BARBOSA· OAB MG 180246· CPF 083.***.***-77

Autor:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Reu:

DEBORA MENDES BARBOSA· OAB MG 180246· CPF 083.***.***-77

Reu:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO Requerido: JOSE CAVALCANTI RODRIGUES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 277273831. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.130,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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