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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE APARECIDA AQUINOCPF

Reu

ELIANE APARECIDA DA SILVACPF

Outros

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730

LEONARDO MARTINS CARNEIRO· OAB SP 261923· CPF 270.***.***-59

DANIELLI FONTANA CARNEIRO· OAB SP 224541

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GENECI BASTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 74.808,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 74.808,16

Autor

JOAO RICARDO DE AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 67.500,00

Autor

UELTON BRITO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 67.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

UELTON BRITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA PONTES· OAB SP 363040· CPF 309.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CICERO FERREIRA DA SILVACPF

ELAINE APARECIDA AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CICERO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017167716 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (28/08/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

30/08/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO FAICHELCPF

ROSEMEIRE FAICHEL

ORLANDO FAICHELCPF

ROSANA FAICHELCPF

RONALDO FAICHELCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Outros

SIMONE ANDRÉA PINTO AMBRÓSIO DE CAMARGO· OAB SP 209812

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO FAICHEL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA TRIDICO FAICHELCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ANDREA PINTO AMBROSIO DE CAMARGO· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022022291 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (10/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON JOSE NICOLELLACPF

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WILSON JOSE NICOLELLA Advogado do(a) AUTOR: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ante a r. decisão retro e a certidão de trânsito em julgado da mesma, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. SãO PAULO, 4 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GR... (08/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON JOSE NICOLELLACPF

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS CUNHA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Publicação (11/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS CUNHA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JONAS CUNHA ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ... (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CABECA

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO CABECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Reg... (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CABECA

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA AQUINO· OAB SP 145730· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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