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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· CPF 806.***.***-06

Reu:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· CPF 805.***.***-91

Reu:

RAFAEL ELBACHÁ· OAB BA 035345· CPF 035.***.***-00

Reu:

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES· CPF 876.***.***-72

Reu:

LISSA DE ALMEIDA PASSOS· CPF 019.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 041680· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES MATOS PEREIRA

LUCAS SALGUEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE LIMA SANTANA· CPF 504.***.***-00

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 035367· CPF 045.***.***-00

Reu:

RAFAEL ELBACHÁ· OAB BA 035345· CPF 035.***.***-00

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 026508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820868/BA (2024/0468607-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MOISES MATOS PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL ELBACHÁ - BA035345 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: LUCAS SALGUEIRO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por MOISES MATOS PEREIRA, contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado em face de acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Consoante se extrai dos autos, o eg. T... (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES MATOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL ELBACHÁ· OAB BA 035345· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SALGUEIRO DOS SANTOSCPF

MOISES MATOS PEREIRA

LUCAS SALGUEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS SALGUEIRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SALGUEIRO DOS SANTOS

MOISES MATOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 026508· CPF 836.***.***-91

Autor:

RAFAEL ELBACHÁ· OAB BA 035345· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (22/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEILSON SANTOS DE JESUS

ALAN DE SOUZA SAMPAIO

ALEXANDRE QUERENTINO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA MOREIRA GOES

CARMELO AUGUSTO LARANJEIRA SCOLAROCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Autor:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Autor:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· OAB BA 69635· CPF 039.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Reu:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· OAB BA 69635· CPF 039.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: HELQUENCLISE SILVA DOS SANTOS e outros (8) Advogado(s): MANUELA BARBOSA PIRES (OAB:BA36809), THALITA COELHO DURAN (OAB:BA35367), RAFAEL ELBACHA registrado(a) civilmente como RAFAEL ELBACHA (OAB:BA35345), ANA PAULA MOREIRA GOES (OAB:BA30700), RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (OAB:BA39692), CARMELO AUGUSTO LARANJEIRA SCOLARO (OAB:BA42027), PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA (OAB:BA42061),... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRISCILA DE SOUZA GOESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 41680· CPF 040.***.***-04

Autor:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 34121· CPF 031.***.***-69

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Priscila De Souza Goes Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345) Advogado: Paulo Victor Rodrigues Castro (OAB:BA41680) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170) Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080) Interessado: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0512586-96.2020.8.05.000... (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRISCILA DE SOUZA GOESCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

PRISCILA DE SOUZA GOESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Autor:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Autor:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 41680· CPF 040.***.***-04

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 41680· CPF 040.***.***-04

Reu:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Reu:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2023 (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

5 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

ANTONIO EMYGDIO DE ALMEIDA NETOCPF

JOSE ANTONIO COELHO DE ALMEIDACPF

PATRICIA MARIA COELHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Reu:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Reu:

MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA· OAB BA 20804· CPF 830.***.***-87

Reu:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Reu:

GABRIELA SILVA SADY· OAB BA 45302· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

SeguroReclamação

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Reu

ANDRE ELBACHA VIEIRACPF

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA

ANTONIO EMYGDIO DE ALMEIDA NETOCPF

GABRIELA SILVA SADYCPF

JOSE ANTONIO COELHO DE ALMEIDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

GABRIELA SILVA SADY· OAB BA 45302· CPF 042.***.***-40

Autor:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Autor:

MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA· OAB BA 20804· CPF 830.***.***-87

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GABRIELA SILVA SADY· OAB BA 45302· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Reu:

MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA· OAB BA 20804· CPF 830.***.***-87

Reu:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 9.000,00

Autor

PEDRO GONCALVES LISBOA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES· OAB BA 50820· CPF 876.***.***-72

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PAULA DANIELA CAMARA TERRANOVACPF

Reu

MICHEL TERRANOVA CHAGASCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULA DANIELA CAMARA TERRANOVACPF

Reu

MICHEL TERRANOVA CHAGASCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL TERRANOVA CHAGAS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 7.787,38

Autor

ENIO RUBENS PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES· OAB BA 50820· CPF 876.***.***-72

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Autor:

BEATRIZ ADAMI DANGIOLELLA· OAB DF 73140· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ENIO RUBENS PEREIRA DA ROCHA em 06/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE DOS PASSAROSCNPJ

Reu

ALISSON FERREIRA SANTOSCPF

LEYLA KARINE GOES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Autor:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Reu:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS PASSAROS em 27/01/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 3.744,00

Autor

ULIANA OLIVEIRA DA SILVACPF

ULIANA OLIVEIRA DA SILVA

ALDINE PINHEIRO OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO DA SILVA FILHO

ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GAMA REBOUCAS· OAB BA 35935

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Autor:

CARMELO AUGUSTO LARANJEIRA SCOLARO· OAB BA 42027· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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