ELEVE CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 441.694,96

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· CPF 753.***.***-72

Reu:

MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA· OAB DF 40047· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 306.411,12

Autor

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELO LEMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 89.125,25

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTHOFONES LUCENA ROLIM em 01/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 89.125,25

Autor

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CRISTHOFONES LUCENA ROLIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 86.773,74

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 86.773,74

Autor

JOSE WOLGRAND AMORIM VIEIRA JUNIORCPF

MIRANTE ALTIPLANO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

LIVING CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MIRANTE ALTIPLANO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

LIVING CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

JOSE WOLGRAND AMORIM VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM· OAB PB 11310· CPF 007.***.***-90

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM· OAB PB 11310· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 66.902,63

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 66.902,63

Autor

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DANBROSQUECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Reu

RITA DE CASSIA DANBROSQUECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Reu

RITA DE CASSIA DANBROSQUECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA, PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 41770296. DOU FÉ. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 337.958,64

Autor

MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARCELO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Outros

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 36.490,68

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 36.490,68

Autor

KLEYTON DA SILVA FIGUEIREDO SEIXASCPF

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

MANOEL MORENO PEREIRA NETOCPF

Reu

MANOEL MORENO PEREIRA NETOCPF

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

KLEYTON DA SILVA FIGUEIREDO SEIXASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Reu:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Não conhecido o recurso de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 17.814.408/0001-08 (RECORRENTE) (11/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MORENO PEREIRA NETOCPF

Reu

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, intimem-... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MORENO PEREIRA NETOCPF

Reu

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856212-64.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MANOEL MORENO PEREIRA NETO EXECUTADO: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB: PB11682 Endereço: Ver. Gumercindo Barbosa Dunda, 519, apt 504, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, intimem-... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 441.694,96

Autor

MARCELO LEMOS DOS SANTOSCPF

MAYARA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA· OAB DF 40047· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MM JUIZA TITULA DO 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA, DR VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS

MANOEL MORENO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 310.487,05

Autor

NOLCIMAR ROBERTO ZANATTACPF

LISIANE BORELA BALESTRINCPF

Reu

ELEVA CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

GERSON CORREA JUNIOR· OAB RS 113772· CPF 030.***.***-38

LUIZ VOLMAR DA ROSA· OAB RS 049991· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53614564020248217000/TJRS (05/12/2024)

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