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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIA HENRY TASCACPF

SIMERA SPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAQUIM SIMOES BARBOSACPF

MARIA BARBOZA DE PAULA SCANDIUZZICPF

MARIA CRISTINA DE PAULA SCANDIUZZICPF

+ 4 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Outros

TATIANA LIMA MURTA· OAB RJ 243936

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIA HENRY TASCACPF

SIMERA SPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAQUIM SIMOES BARBOSACPF

MARIA BARBOZA DE PAULA SCANDIUZZICPF

MARIA CRISTINA DE PAULA SCANDIUZZICPF

+ 5 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

ELIA HENRY TASCA

SIMERA SPC EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

JOAQUIM SIMOES BARBOSA

MARIA BARBOZA DE PAULA SCANDIUZZI

MARIA CRISTINA DE PAULA SCANDIUZZI

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 211.651,66

Autor

JONAS INACIO KICHELCPF

Reu

ELIA HENRY TASCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 51446· CPF 029.***.***-02

Reu:

ANA PAULA PEREIRA· OAB BA 32558· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELIA HENRY TASCA em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA PEREIRA

ELIA HENRY TASCACPF

Reu

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

JONAS INACIO KICHELCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

ANA PAULA PEREIRA· OAB BA 32558· CPF 039.***.***-04

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

ANA PAULA PEREIRA· OAB BA 32558· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 736,27

Autor

JOSUE FERNANDES CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Outros

HELEN NASCIMENTO ULYSSES· OAB MG 98331· CPF 046.***.***-04

DAVID JOSE VIEIRA HALLACK· OAB MG 100620

JULIANA TRAVASSOS SIQUEIRA· OAB MG 105246· CPF 060.***.***-96

CESAR AUGUSTO MARANGON· OAB MG 123293· CPF 014.***.***-75

LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA· OAB MG 104816· CPF 012.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 2.404,56

Autor

HENRIQUE DA SILVA PIZZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Outros

LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI· OAB MG 33902

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO· OAB MG 76995· CPF 964.***.***-34

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2008

Distribuição

29/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA FERREIRA DA SILVA

HENRIQUE DA SILVA PIZZOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA CANDIDO· OAB MG 107065· CPF 015.***.***-23

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI· OAB MG 33902

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ALINE LAIS LARA SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Outros

FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 68890· CPF 580.***.***-91

ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO· OAB MG 76995· CPF 964.***.***-34

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 2.445,76

Autor

JORGE LUIS BORTOLETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Outros

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

LAILA RACHID OZORIO· OAB MG 145933· CPF 089.***.***-60

BIANCA DUTRA GONCALVES FERREIRA· OAB MG 92991· CPF 039.***.***-39

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 15.848,36

Autor

ESPOLIO DE BIAGIO LA ROCCA

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Outros

WILLIAM MULLER GIANCOLI· OAB MG 96517· CPF 946.***.***-34

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

SARAH FURTADO SOUZA GIANCOLI· OAB MG 104516· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2008

Distribuição

25/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE BIAGIO LA ROCCA

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

SARAH FURTADO SOUZA GIANCOLI· OAB MG 104516· CPF 045.***.***-13

Autor:

WILLIAM MULLER GIANCOLI· OAB MG 96517· CPF 946.***.***-34

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

SARAH FURTADO SOUZA GIANCOLI· OAB MG 104516· CPF 045.***.***-13

Reu:

WILLIAM MULLER GIANCOLI· OAB MG 96517· CPF 946.***.***-34

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE BIAGIO LA ROCCA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE BIAGIO LA ROCCA

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

SARAH FURTADO SOUZA GIANCOLI· OAB MG 104516· CPF 045.***.***-13

Autor:

WILLIAM MULLER GIANCOLI· OAB MG 96517· CPF 946.***.***-34

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

SARAH FURTADO SOUZA GIANCOLI· OAB MG 104516· CPF 045.***.***-13

Reu:

WILLIAM MULLER GIANCOLI· OAB MG 96517· CPF 946.***.***-34

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

HELIO CAPELARICPF

Advogados

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180

Autor:

THAISA RAGONE AZEVEDO· OAB MG 186476

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIA DE MELO CAPELARI· OAB MG 115226

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

HELIO CAPELARICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA TOLEDO GUILARDUCCI· OAB MG 192414

Autor:

THAISA RAGONE AZEVEDO· OAB MG 186476

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

STEPHANIA DE MELO CAPELARI· OAB MG 115226

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.406,94

Autor

LUCIANO DE ARAUJO FRANCOCPF

LUCIANO DE ARAUJO FRANCO

ANA LUCIA MACHADO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS APARECIDA FONSECA DE SOUZA· CPF 104.***.***-12

Autor:

CARLOS CRISTHIANO TOLEDO ARAUJO· OAB MG 89289· CPF 047.***.***-86

Outros

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

FABIO BARBOSA PEREIRA· OAB MG 98225· CPF 035.***.***-40

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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