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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Reu

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· CPF 939.***.***-34

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Reu:

ISABEL CRISTINA SIMONATO· CPF 784.***.***-59

Reu:

PENHA MARIA SIMONATO TOSATO· CPF 493.***.***-34

Reu:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEONARDO CRUZ CESCONETO e outros APELADO: SIMONATO & SIMONATO LTDA e outros (2) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. APELAÇÃO CÍVEL. INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS AO CAPITAL SOCIAL. CONDOMÍNIO DE LOTES. EQUIPARAÇÃO AO INCORPORADOR. COBRANÇA DE EMOLUMENTOS. REGIME D... (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Reu

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

JUIZO DE DIREITO

Advogados

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Reu:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONATO & SIMONATO LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· OAB GO 47009· CPF 939.***.***-34

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIMONATO & SIMONATO LTDA REU: 1º OFÍCIO (REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS) DE CASTELO/ES REQUERIDO: LEONARDO CRUZ CESCONETO Advogados do(a) AUTOR: CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE - GO47009, SARA SIMONATO TOSATO - ES14695 Advogado do(a) REQUERIDO: ALINY FERNANDA BETINI - ES24742 Advogado do(a) REU: ALINY FERNANDA BETINI - ES24742 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA, por seu... (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Autor:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Autor:

RAMONA OTOBELLI MENDES MINUSCOLLI· CPF 010.***.***-80

Autor:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Autor:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

RAMONA OTOBELLI MENDES MINUSCOLLI· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO DOS SANTOS CORREA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAMONA OTOBELLI MENDES MINUSCOLLI· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Autor:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Autor:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Autor:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Autor:

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA· OAB RS 018578· CPF 219.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMONA OTOBELLI MENDES MINUSCOLLI· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Reu:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Reu:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Reu:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Reu:

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA· OAB RS 018578· CPF 219.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 109.989,56

Autor

PAULO RICARDO BIASUZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 109.989,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO RICARDO BIASUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Reu:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 109.989,56

Autor

PAULO RICARDO BIASUZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01 (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SELAU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Autor:

KLEINOWSKI ADVOGADOS S/S· OAB RS 6942

Autor:

ALANA MARTINS· OAB RS 128257

Autor:

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO· OAB RS 134620· CPF 039.***.***-83

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 36170· CPF 524.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Reu:

KLEINOWSKI ADVOGADOS S/S· OAB RS 6942

Reu:

ALANA MARTINS· OAB RS 128257

Reu:

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO· OAB RS 134620· CPF 039.***.***-83

Reu:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 36170· CPF 524.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/06/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRI... (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SELAU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Autor:

KLEINOWSKI ADVOGADOS S/S· OAB RS 6942

Autor:

ALANA MARTINS· OAB RS 128257

Autor:

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO· OAB RS 134620· CPF 039.***.***-83

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 36170· CPF 524.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Reu:

KLEINOWSKI ADVOGADOS S/S· OAB RS 6942

Reu:

ALANA MARTINS· OAB RS 128257

Reu:

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO· OAB RS 134620· CPF 039.***.***-83

Reu:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 36170· CPF 524.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2013

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 47.927,23

Autor

CLAUDIOMIR FRANCISCO BOEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Autor:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Autor:

RAMONA OTOBELLI MENDES· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 77.277,62

Autor

AIRTON PIZZOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Autor:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Autor:

RAMONA OTOBELLI MENDES· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULINO PRIGOLCPF

GESSI CASANOVA PRIGOLCPF

Outros

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA· OAB RS 018578· CPF 219.***.***-00

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

RAMONA OTOBELLI MENDES· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO MONTTI BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 198.278,21

Autor

LEANDRO VALENTIM LAZZAROTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Autor:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (19/08/2024)

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