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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 39.041,37

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUESCPF

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

NOVO ESTILO IND E COM LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 795,09

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDA

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (23/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Reu

VANDERLEA PEREIRA DE LIMACPF

Outros

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 15130· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 68.476,46

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LANCAMENTOS ARTEFATOS COURO LTDA

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ELIZABETH RODRIGUES

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 13.535,40

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NOVO ESTILO IND E COM LTDA

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 28.047,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUESCPF

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA em 04/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 28.047,65

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015258-63.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA, JOSE SUELDO GOMES BEZERRA, ELIZABETH RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DE... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 11.780,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

NOVO ESTILO IND E COM LTDA

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 11.780,03

Autor

NOVO ESTILO IND E COM LTDA

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 7.618,94

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SONY CALCADOS E BOLSAS LTDA

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SONY CALCADOS E BOLSAS LTDACPF

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 7.618,94

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

SONY CALCADOS E BOLSAS LTDA

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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