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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 65.224,91

Autor

VALQUIRIA TRAJANO GREGORIO

EURIPEDES GREGORIO FERREIRA

Reu

ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL GONÇALVES MENDES DA COSTA· OAB GO 25636

Reu:

ELIACY CORREA ALBINO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220

Autor:

PEDRO FREITAS MARANHAO DE SA

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715

Último movimento: Transitado em Julgado (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220

Autor:

PEDRO FREITAS MARANHAO DE SA

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Reu:

KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA· OAB MG 86715

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

GLEIDER XAVIER MARINHO

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA

Autor:

GLEIDER XAVIER MARINHO

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

LUIZ CLAUDIO BRAZ SILVA

Advogados

Reu:

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 134652· CPF 071.***.***-63

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 10.020.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.020.000,00

Autor

YASMIM LACERDA DE OLIVEIRACPF

YASKARA KALLYNE COSTA FERREIRACPF

WISTERLEY DA SILVACPF

WELINGTON MATHEUS FARIA DUARTECPF

WANY MILLANE RODRIGUES VELOSO ALBUQUERQUECPF

+ 324 outros

Reu

JACKELINE OLIVEIRA DO VALE CUNHACPF

CLEIDE JOSE OLIVEIRA DO VALECPF

VALDEMAR RODRIGUES DO VALECPF

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

CLAUDION MORAIS FARIAS· OAB PA 36538· CPF 714.***.***-49

Reu:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE JOSE OLIVEIRA DO VALECPF

JACKELINE OLIVEIRA DO VALE CUNHACPF

VALDEMAR RODRIGUES DO VALE

Reu

ADAO PEREIRA DOS SANTOS

ADEIANO AIRES COSTACPF

ADRIANA BRITO CAMPOS

ADRIANA DOS SANTOS SALES

ADRIANA SILVA BRAGA MARQUESCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB MG 16582· CPF 008.***.***-34

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Autor:

CLAUDION MORAIS FARIAS· OAB PA 36538· CPF 714.***.***-49

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB MG 16582· CPF 008.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Reu:

CLAUDION MORAIS FARIAS· OAB PA 36538· CPF 714.***.***-49

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE JOSE OLIVEIRA DO VALECPF

JACKELINE OLIVEIRA DO VALE CUNHACPF

VALDEMAR RODRIGUES DO VALE

Reu

ADAO PEREIRA DOS SANTOS

ADEIANO AIRES COSTACPF

ADRIANA BRITO CAMPOS

ADRIANA DOS SANTOS SALES

ADRIANA SILVA BRAGA MARQUESCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB MG 16582· CPF 008.***.***-34

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Autor:

CLAUDION MORAIS FARIAS· OAB PA 36538· CPF 714.***.***-49

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB MG 16582· CPF 008.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Reu:

CLAUDION MORAIS FARIAS· OAB PA 36538· CPF 714.***.***-49

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/01/2026)

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