Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 24.025,10

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 24.025,10

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIONE MANOEL DA COSTACPF

ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHOCPF

ANA LUCIA GOMES MEDINACPF

ANA MARIA DE PAULA SANTOSCPF

ANDRE LUIZ RIBEIRO DAS CHAGASCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITAS· OAB AL 012429· CPF 014.***.***-10

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2012

Distribuição

14/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

ANDERSON LUIS CAMARGO DA SILVACPF

WELLYNGTON DA SILVA VIEIRACPF

ISAAC GARCIA DE SOUSACPF

IRANETES LOPES DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITAS· OAB AL 012429· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETOCPF

ANTONIO SILVA NASCIMENTOCPF

ISAAC GARCIA DE SOUSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETOCPF

ANTONIO SILVA NASCIMENTOCPF

ISAAC GARCIA DE SOUSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 205.180,03

Autor

JULIO CESAR

ANA PAULA

JAISON NEVES DA COSTACPF

EDGARD RIBEIRO DA COSTACPF

ROSA JOANA RIBEIRO REGOCPF

+ 5 outros

Reu

ROSA JOANA RIBEIRO REGOCPF

PEDRO DE OLIVEIRA REGO

Advogados

Autor:

JAISON NEVES DA COSTA· CPF 087.***.***-10

Autor:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Autor:

ADESIO ABILIO· OAB DF 46258· CPF 462.***.***-00

Autor:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 24.627,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 24.627,92

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

JANETE CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Reu:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Reu:

ADESIO ABILIO

Reu:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE CARVALHO FREITASCPF

Reu

JANETE CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Autor:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Autor:

ADESIO ABILIO· OAB DF 46258· CPF 462.***.***-00

Autor:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Reu:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Reu:

ADESIO ABILIO· OAB DF 46258· CPF 462.***.***-00

Reu:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749365-07.2023.8.07.0001. AUTOR: JANETE CARVALHO FREITAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Nos termos do art. 6º da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021, fica a parte credora intimada a indicar chave Pix (exclusivamente CPF/CNPJ) ou conta bancária de sua titularidade, a fim de viabilizar a transferência eletrônica da quantia depositada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo indicar eventual valor de honorários sucumbenciais ou contratuais... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE CARVALHO FREITASCPF

Reu

JANETE CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Autor:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Autor:

ADESIO ABILIO· OAB DF 46258· CPF 462.***.***-00

Autor:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Reu:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Reu:

ADESIO ABILIO· OAB DF 46258· CPF 462.***.***-00

Reu:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 2.004,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 11.731,34

Autor

ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIORCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPESCPF

FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPES 00120474140CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Reu:

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB GO 21748· CPF 074.***.***-00

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Outros

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

ADESIO ABILIO· OAB DF 46258· CPF 462.***.***-00

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPESCPF

FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPES 00120474140CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Autor:

ADESIO ABILIO

Autor:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Autor:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Reu:

DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 23399· CPF 491.***.***-04

Reu:

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB GO 21748· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Autor:

ADESIO ABILIO· OAB DF 46258· CPF 462.***.***-00

Autor:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Autor:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709894-88.2022.8.07.0010. EMBARGANTE: FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPES, FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPES 00120474140 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Remeto estes autos ao Arquivo, tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária de justiça gratuita. BRASÍLIA-DF, 11 de julho de 2024 12:34:42. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão de Trânsito em... (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 27081· CPF 101.***.***-90

Autor:

ADESIO ABILIO· OAB DF 46258· CPF 462.***.***-00

Autor:

CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO· OAB DF 34834· CPF 098.***.***-44

Autor:

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETO· OAB DF 55605· CPF 344.***.***-44

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal