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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURINO ARAUJO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 012789· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AILSON OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

TAURINO ARAUJO NETOCPF

WILDES OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 012789· CPF 524.***.***-00

Reu:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 012789· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Ailson Oliveira de Carvalho e outros (2) Advogado(s): TAURINO ARAUJO NETO (OAB:BA12789) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0009068-10.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Vistos e... (16/10/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 430.000,00

Autor

DEJANIRA MATOS DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE ANANIAS ALBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUDMILLA MATTOS PINHEIRO DE SOUZA· CPF 809.***.***-68

Autor:

RAFAEL FALCAO DE ARAUJO· OAB BA 39868

Autor:

LAIS NEVES ALMEIDA· OAB BA 39805

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 10.377,85

Autor

DJANIRA FURTADO DA SILVACPF

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONY DE TEIVE E ARGOLO· OAB BA 14988· CPF 977.***.***-87

Autor:

XIMENA TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB BA 69218· CPF 047.***.***-80

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DJANIRA FURTADO DA SILVA em 23/02/2023 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Outros

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eduardo Pereira Dos Santos Advogado: Taurino Araujo Neto (OAB:BA12789-A) Advogado: Maria Suzete Santos De Lima (OAB:BA14309-A) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0012912-20.2010.8.05.0113 APELANTE: Eduardo Pereira dos Santos Advogado(s): TAURINO ARAUJO NETO (OAB:BA12789), MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA (OAB:BA1430 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0012912-20.2010.8.05.011... (14/10/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS RANGELCPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 13609· CPF 563.***.***-49

Reu:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Reu:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59. (03/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/04/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789

Autor:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 184.254,76

Autor

THEREZINHA EDVINA NOVAES TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789

Reu:

DARIO LIMA EVANGELISTA· OAB BA 12584

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (27/01/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 184.254,76

Autor

THEREZINHA EDVINA NOVAES TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

DARIO LIMA EVANGELISTA· OAB BA 12584· CPF 223.***.***-00

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI PEIXOTO DO CARMOCPF

THIAGO ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIORCPF

RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 38482· CPF 025.***.***-62

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 21238· CPF 242.***.***-87

Reu:

RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA· OAB BA 38466· CPF 022.***.***-83

Reu:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIORCPF

RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZACPF

Reu

THIAGO ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 21238· CPF 242.***.***-87

Autor:

RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA· OAB BA 38466· CPF 022.***.***-83

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 38482· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIORCPF

RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZACPF

Reu

THIAGO ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 21238· CPF 242.***.***-87

Autor:

RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA· OAB BA 38466· CPF 022.***.***-83

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 38482· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (15/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 166.693,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA CRISTINA RODRIGUES MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB BA 57464· CPF 047.***.***-14

Reu:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ANA CRISTINA RODRIGUES MENDES

ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

TAURINO ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB BA 57464· CPF 047.***.***-14

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB BA 57464· CPF 047.***.***-14

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (13/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ANA CRISTINA RODRIGUES MENDES

ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJOCPF

TAURINO ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB BA 57464· CPF 047.***.***-14

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB BA 57464· CPF 047.***.***-14

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0008081-27.2008.8.05.0103. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/03/2026 e às 12:00h do dia 01/04/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (03/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 10,00

Autor

MARIA ISABEL MASCELANICPF

Reu

OGMOSA ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

VITALMED SERVICO DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

MARIA ISABEL MASCELANICPF

IGOR MASCELANI WERNECK LEITECPF

AMENON MASCELANI WERNECK LEITECPF

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDACNPJ

VITALMED SERVICO DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

OGMOSA ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Reu:

FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA· CPF 374.***.***-09

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (08/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALDERICO DO CARMO FERREIRA

LUIZ ALDERICO DO CARMO FERREIRACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Luiz Alderico Do Carmo Ferreira Advogado: Taurino Araujo Neto (OAB:BA12789-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0009501-80.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LUIZ ALDERICO DO CARMO FERREIRA Advogado(s): TAURINO ARAUJO... (24/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ALDERICO DO CARMO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 14528· CPF 673.***.***-53

Reu:

TAURINO ARAUJO NETO· OAB BA 12789· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2017 (30/10/2017)

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