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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ARATACA

Reu

RAFAEL ROCHA SANTOS NOVAISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA SANTOS NOVAIS em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ARATACA

Reu

RINALDO CARVALHO FONSECACPF

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MYRIAN CARVALHO MARTINS DA SILVA· OAB BA 76204· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MYRIAN CARVALHO MARTINS DA SILVA em 25/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

MICHELLE VALLEJO COMAR· OAB BA 24729· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Vanice Carvalho De Souza Matsunaga Advogado: Luiz Antonio Dos Santos Bezerra (OAB:BA7577-A) Advogado: Aline Santos Alexandrino (OAB:BA24814-A) Apelante: Tadahiro Rafael Matsunaga Advogado: Robson Cazaes Dos Anjos (OAB:BA12674-A) Apelante: Aelson Amorim Santos Advogado: Joselito Silva Guimaraes (OAB:BA37290-A) Terceiro Interessado: Municipio De Arataca Interessado: Valteir Matos Dos Santos Interessado: Julio Cesar Barr... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

TADAHIRO RAFAEL MATSUNAGACPF

AELSON AMORIM SANTOSCPF

VALTEIR MATOS DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR BARRETO MARTINEZCPF

Reu

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS ALEXANDRINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE SANTOS ALEXANDRINO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Reu

AELSON AMORIM SANTOSCPF

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA

JOSELITO SILVA GUIMARAES

JULIO CESAR BARRETO MARTINEZCPF

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Autor:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Reu:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS ALEXANDRINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE SANTOS ALEXANDRINO

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA

VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGACPF

Reu

AELSON AMORIM SANTOSCPF

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA

JOSELITO SILVA GUIMARAES

JULIO CESAR BARRETO MARTINEZCPF

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Autor:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Reu:

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 372240· CPF 406.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA· OAB BA 7577· CPF 066.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VANICE CARVALHO DE SOUZA MATSUNAGA APELADO: JULIO CESAR BARRETO MARTINEZ, TADAHIRO RAFAEL MATSUNAGA, AELSON AMORIM SANTOS REU: VALTEIR MATOS DOS SANTOS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 5.404,64

Autor

VALTO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARATACA

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FERNANDA SILVA D ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARATACA

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA· OAB BA 23091· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fernanda Silva D Alencar Advogado: Marcelo Paternostro Santa Rosa (OAB:BA23091) Interessado: Municipio De Arataca Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0300790-28.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0300790-28.201... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 1.351,15

Autor

VIVIANE GOMES AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARATACA

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO DE SA

MUNICIPIO DE SAUDE CORRENTINA SANTANA E VARZEA DO POCO

MUNICIPIO DE ARATACABA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463

Reu:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Reu:

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 17178

Reu:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 19208· CPF 078.***.***-34

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079

Reu:

CARLOS SOUZA MARTINS· OAB BA 25003

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Municipio De Serra Do Ramalho Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Flavia Isabel Sousa Bastos De Lemos (OAB:BA20733-A) Autor: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti (OAB:DF27463-A) Advogado: Wesley Ricardo Bento Da Silva (OAB:DF18566-A) Reu: Estado Da Bahia Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Pedro... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 3.054,29

Autor

ROSILANE FREITAS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARATACA

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILANE FREITAS DE SOUZA em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARATACA

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONES SILVA DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE ARATACA

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARNEIRO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARNEIRO ALVES

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAOCPF

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARNEIRO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARNEIRO ALVES

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS

ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAOCPF

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

JOSE CARNEIRO ALVES· OAB BA 4521· CPF 020.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS· OAB BA 14212· CPF 257.***.***-20

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 8000202-73.2015.8.05.0267 Autor(a)(s): ZULMIRA PINHEIRO DOS SANTOS Réu(s): ARATACA PREFEITURA MUNICIPAL DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se da maneira que entender pertinente. 2. Com ou sem manifestação, decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão ou sen... (25/02/2026)

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