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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 34.789,96

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR HENRIQUE DOMINGOS em 27/05/2021 23:59:59. (28/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 34.789,96

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

IGOR HENRIQUE DOMINGOS· OAB RO 9884· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 5.419,62

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

DAVID PAULO LINARES DOS ANJOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 43.771,53

Autor

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL . FILIAL ARIQUEMES

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 159.***.***-87

Reu:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 92.664,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 1.625.045,70

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 2.831,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Outros

EDEMAR ANTONIO MATTEI· OAB PR 10995

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (11/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 45.651,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES· CPF 704.***.***-49

Reu:

MILTON TOLENTINO DE SOUZA JR· OAB SC 005343· CPF 066.***.***-49

Reu:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 067177· CPF 960.***.***-53

Reu:

MARCO TAYAH· OAB RJ 011951· CPF 009.***.***-00

Outros

JOSE ENOC FERREIRA LEITE· OAB RJ 201272· CPF 131.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000044-74.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 72, 121 (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

JOSE ENOC FERREIRA LEITE· CPF 131.***.***-78

Reu:

MARCO TAYAH· OAB RJ 011951· CPF 009.***.***-00

Reu:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 067177· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (EMBARGANTE)

Reu

2. ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Autor:

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOSE ENOC FERREIRA LEITE· OAB RJ 201272· CPF 131.***.***-78

Autor:

MARCO TAYAH· OAB RJ 011951· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Reu:

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Reu:

JOSE ENOC FERREIRA LEITE· OAB RJ 201272· CPF 131.***.***-78

Reu:

MARCO TAYAH· OAB RJ 011951· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 38.720,30

Autor

COMERCIAL SILVEIRA SILVA LTDACNPJ

Reu

ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 38.720,30

Autor

ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL SILVEIRA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SILVEIRA SILVA LTDA

RENATA CAETANO FARIACPF

Reu

ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS S.A.

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANNCPF

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Autor:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SILVEIRA SILVA LTDA

RENATA CAETANO FARIACPF

Reu

ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS S.A.

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANNCPF

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Autor:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº 8001519-98.2016.8.05.0032 Retifique-se a autuação para "Cumprimento de Sentença". Trata-se de procedimento de cumprimento definitivo de sentença, instaurado a partir de requerimento da parte autora, ora Exequente (ID 543901483). Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatí... (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOposição

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 338.035,00

Autor

J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MORO BITTENCOURT· OAB PR 25600· CPF 138.***.***-01

Autor:

SU-ELLEN DE OLIVEIRA VIANNA· OAB PR 66371· CPF 007.***.***-38

Autor:

DANIELLE DA SILVA RIBEIRO· OAB PR 78038· CPF 041.***.***-00

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

MICHEL DOS SANTOS· OAB PR 43288· CPF 307.***.***-00

Outros

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (25/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 338.035,00

Autor

FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDACNPJ

Reu

ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDACNPJ

J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/03/2024)

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