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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 23.450,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045259-54.2023.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota Promissória] Ação: EXECUÇÃO DE T... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 23.450,57

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

B. H PRODUCOES E EVENTOS E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 6.578.965,01

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Reu:

RENAN CORTES STUMBO· OAB RJ 201685· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6035003-76.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA Advogados do(a) APELADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998-A, RENAN CORTES STUMBO - RJ201685-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO B - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 6.578.965,01

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Autor:

RENAN CORTES STUMBO· OAB RJ 201685· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Autor:

RENAN CORTES STUMBO· OAB RJ 201685· CPF 058.***.***-16

Reu:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Reu:

RENAN CORTES STUMBO· OAB RJ 201685· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6035003-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998-A e RENAN CORTES STUMBO - RJ201685-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Ju... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Autor:

RENAN CORTES STUMBO· OAB RJ 201685· CPF 058.***.***-16

Reu:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Reu:

RENAN CORTES STUMBO· OAB RJ 201685· CPF 058.***.***-16

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 2.601,41

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

M. DE F. A. MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

RICARDO BUZINARI DA SILVA· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 9.223,89

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

JORGE MUTRAN NETOCPF

SARA CHAGAS AARAOCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

Outros

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

JORGE MUTRAN NETOCPF

SARA CHAGAS AARAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

BRUNA SANTOS BALESTRERI· OAB PA 29826· CPF 966.***.***-91

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDACPF

Reu

PORTO BEBIDAS ATACADAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Autor:

RENAN CORTES STUMBO· OAB RJ 201685· CPF 058.***.***-16

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO FERNANDES· OAB RJ 177878· CPF 119.***.***-88

Autor:

REMIS ALMEIDA ESTOL· OAB RJ 45196· CPF 100.***.***-15

Reu:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Reu:

RENAN CORTES STUMBO· OAB RJ 201685· CPF 058.***.***-16

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO FERNANDES· OAB RJ 177878· CPF 119.***.***-88

Reu:

REMIS ALMEIDA ESTOL· OAB RJ 45196· CPF 100.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804405-53.2024.8.19.0211. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA RÉU: PORTO BEBIDAS ATACADAO LTDA A parte autora requer o reconhecimento da validade da citação realizada por meio eletrônico, sustentando, em síntese, que a diligência levada a efeito pela Oficial de Justiça teria atingido sua finalidade, diante dos elementos coligidos aos autos. Narra que, conforme certidão de ID 254187611, a Oficial de Justiça manteve contat... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de documento (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

BANCO SAFRA S.A

BIG FILD ALIMENTOS LTDA.

BLACK GOLD ALIMENTOS LTDA.

CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. ( CUPERTINO FIDC NP )

+ 10 outros

Reu

A COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA - DÁLIA ALIMENTOS

ADM DO BRASIL LTDACPF

ARMAZEM SANTOS DE MIRACEMA LTDA

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BRF S.A.CPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA· OAB RJ 189075· CPF 089.***.***-93

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB RJ 181103

Autor:

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

Autor:

ELAINE DA SILVA LIMA· OAB RJ 211540· CPF 117.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA· OAB RJ 189075· CPF 089.***.***-93

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB RJ 181103

Reu:

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

Reu:

ELAINE DA SILVA LIMA· OAB RJ 211540· CPF 117.***.***-23

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1 - Certifico que os embargos de declaração de index.11584 são tempestivos; 2 - Certifico que foi cumprido o determinado na decisão de index.8986, bem como que, devidamente intimadas, as Fazendas dos Municípios de Arrarial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Saquarema e Rio das Ostras não se manifestaram no processo; 3 - Certifico, também, que não há nenhum bloqueio de veículo determinado pelo J... (29/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Último movimento: Definitivo (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Último movimento: Definitivo (18/05/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Assédio MoralRecurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.307,73

Autor

SUNAB

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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