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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 804.223,19

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 804.223,19

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 804.223,19

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES BARZAN· OAB SC 012623· CPF 952.***.***-15

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (26/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 7.541,97

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S/A

Reu

FRANCISCO OLIVERIA SOUZACPF

Outros

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB GO 12203

Último movimento: Juntada -> Petição (14/02/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2001

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 30.740,00

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S/A

Reu

NORMANDO DOMINGOS DE FRANCA

Outros

CARLOS SOARES ROCHA· OAB GO 9567· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Diligência Concluída Processo Devolvido (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB GO 12203

Reu:

FERNANDO PIRES MAIA

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S/A

Reu

JOAO RODRIGUES SIQUEIRA

Advogados

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB GO 12203

Reu:

FERNANDO PIRES MAIA· OAB GO 62906

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB GO 12203

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Minaçu - Minaçu - Vara Cível Gabinete da Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso Bittencourt Avenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: [email protected] Processo n.º: 5587345-51.2019.8.09.0103 Autor(a): ENGIE BRASIL ENERGIA S.A CPF/CNPJ: 02.474.103/0001-19 Ré(u): Francisco Airto... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2001

Distribuição

17/09/2001

Valor

R$ 152.090,30

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2001

Distribuição

17/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDETE BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

ENGIE BRASIL ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES FRAGA· OAB GO 6766· CPF 123.***.***-34

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA COSTA· OAB GO 49256· CPF 027.***.***-85

Autor:

MARLI APARECIDA RODRIGUES EVANGELISTA· OAB GO 46536

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB GO 12203

Reu:

JOÃO RODRIGUES FRAGA· OAB GO 6766· CPF 123.***.***-34

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA COSTA· OAB GO 49256· CPF 027.***.***-85

Reu:

MARLI APARECIDA RODRIGUES EVANGELISTA· OAB GO 46536

Reu:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Reu:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB GO 12203

Último movimento: Expedição de documento (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido Prazo (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S/A.

Reu

EDILBERTO MURILO SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB GO 21085

Autor:

JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 19642

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB GO 12203

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB GO 21085

Reu:

JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 19642

Reu:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB GO 12203

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Minaçu - Minaçu - Vara Cível Gabinete da Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso Bittencourt Avenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: [email protected] Processo n.º: 0223092-96.2011.8.09.0103 Autor(a): ENGIE BRASIL ENERGIA S/A. CPF/CNPJ: 02.474.103/0001-19 Ré(u): EDILBERTO MURI... (15/07/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Reu

ANILSON JOSE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Autor:

VANESSA GUSSO BRASSANINI· OAB PR 64258· CPF 049.***.***-20

Autor:

ADAO FERNANDES DA SILVA· OAB PR 18038· CPF 443.***.***-34

Reu:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Reu:

VANESSA GUSSO BRASSANINI· OAB PR 64258· CPF 049.***.***-20

Reu:

ADAO FERNANDES DA SILVA· OAB PR 18038· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002468-27.2015.8.16.0183. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular: (46) 3905-6621 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$5.000,00 Exequente(s): ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.... (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Reu

OSVALDO BEE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GONSALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 84233· CPF 061.***.***-61

Autor:

ANDERSON JOSÉ BITTENCOURT· OAB PR 48143· CPF 048.***.***-25

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Reu:

REGINALDO GONSALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 84233· CPF 061.***.***-61

Reu:

ANDERSON JOSÉ BITTENCOURT· OAB PR 48143· CPF 048.***.***-25

Reu:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Documento (Informações) (20/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2022)

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