ERICA BARBOSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 32.292,04

Autor

JOSE MARIA DE SALES JUNIORCPF

MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENOCPF

JOSE CESAR DA SILVACPF

MARIA BERNADETE ROCHA DA COSTACPF

FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Outros

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 046754

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 025948

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CESAR DA SILVA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· CPF 633.***.***-04

Autor:

NATALIA THAIS JORGE MENDES DE ARAUJO· CPF 038.***.***-59

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 32.292,04

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMACPF

MARIA BERNADETE ROCHA DA COSTACPF

JOSE CESAR DA SILVACPF

MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENOCPF

JOSE MARIA DE SALES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Advogados

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 23.816,69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 199392144 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 23.816,69

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

JOSE RIBAMAR DE LIMACPF

ROGERIO SILVA DE LIMACPF

ADALBERTO CORREIA FALCAOCPF

ANTONIO ADRIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 23.816,69

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

JOSE RIBAMAR DE LIMACPF

ROGERIO SILVA DE LIMACPF

ADALBERTO CORREIA FALCAOCPF

ANTONIO ADRIANO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVACPF

Reu

2. JOSE RIBAMAR DE LIMA (AGRAVADO)

3. ROGERIO SILVA DE LIMA (AGRAVADO)

4. ADALBERTO CORREIA FALCAO (AGRAVADO)

5. ANTONIO ADRIANO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Reu:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052522-22.2021.8.06.0035. AUTOR: JOSE RIBAMAR DE LIMA, ROGERIO SILVA DE LIMA, ADALBERTO CORREIA FALCAO, ANTONIO ADRIANO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ARACATI ATO ORDINATÓRIO Com esteio no Código de Normas Judiciais do Estado do Ceará, artigo 130, inciso XII, "D", ante o retorno do recurso do TJCE, intimem-se as partes na pessoa dos seus advogados, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessário. Aracati (CE), datado... (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVACPF

Reu

2. JOSE RIBAMAR DE LIMA (AGRAVADO)

3. ROGERIO SILVA DE LIMA (AGRAVADO)

4. ADALBERTO CORREIA FALCAO (AGRAVADO)

5. ANTONIO ADRIANO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Reu:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052522-22.2021.8.06.0035. AUTOR: JOSE RIBAMAR DE LIMA, ROGERIO SILVA DE LIMA, ADALBERTO CORREIA FALCAO, ANTONIO ADRIANO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ARACATI ATO ORDINATÓRIO Com esteio no Código de Normas Judiciais do Estado do Ceará, artigo 130, inciso XII, "D", ante o retorno do recurso do TJCE, intimem-se as partes na pessoa dos seus advogados, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessário. Aracati (CE), datado... (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 38.813,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 38.813,62

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

NIREUDA BENTO MAIA TORRESCPF

Advogados

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NIREUDA BENTO MAIA TORRES REU: MUNICIPIO DE ARACATI ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 1ª Vara Cível da Com... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194461829 (22/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

LUCIVANIA PAULA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA BARBOSA DA SILVA

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVACPF

Reu

LUCIVANIA PAULA DE ASSIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMAAPELADO: MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora pugnou a concessão de dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias para viabilizar o cumprimento das diligências solicitadas por este Juízo. Por não haver quaisquer impeditivos legais quanto ao pleito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati/CE Tr... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA BARBOSA DA SILVA

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVACPF

Reu

LUCIVANIA PAULA DE ASSIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMAAPELADO: MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora pugnou a concessão de dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias para viabilizar o cumprimento das diligências solicitadas por este Juízo. Por não haver quaisquer impeditivos legais quanto ao pleito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati/CE Tr... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELINEIDE DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 9.030,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 9.030,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuda de CustoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000810-68.2023.8.06.0035. RECORRENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARACATI DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: " Conforme brevemente relatado, narra o promovente, servidor público municipal, exercendo a função de motorista de ambulância, que faz às diárias por deslocamento para fora do território do Município de Aracati. Acrescenta que as referidas diárias não foram pagas nos anos de 2021 e 2022, totalizando... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ajuda de CustoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Reu:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000810-68.2023.8.06.0035. RECORRENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARACATI DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: " Conforme brevemente relatado, narra o promovente, servidor público municipal, exercendo a função de motorista de ambulância, que faz às diárias por deslocamento para fora do território do Município de Aracati. Acrescenta que as referidas diárias não foram pagas nos anos de 2021 e 2022, totalizando... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.704,20

Autor

MARIA ZENEIDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSILENE DOS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CUSTODIO WAGNER DE LIMACPF

Reu

44.280.688 ADRIAN OLIVEIRA LIMA ARAUJOCNPJ

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Autor:

ERICA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 46754· CPF 072.***.***-90

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/06/2024)

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