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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

TAYLANE BEZERRA DE SOUZA

Autor:

RENATA BARBOSA MACHADO

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ROGERIO DA SILVA ANDRE· OAB DF 026433· CPF 717.***.***-91

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES

Reu:

VANESSA MARQUES DA CUNHA· CPF 066.***.***-58

Reu:

MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LETÍCIA DE ALMEIDA BARROS· OAB CE 029414

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190773/CE (2024/0488250-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 RECORRIDO: TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRA ADVOGADO: LETÍCIA DE ALMEIDA BARROS - CE029414 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASP... (17/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRACPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (09/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

LETICIA DE ALMEIDA BARROS· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800069882019405810520250317165455 (17/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARQUES DA CUNHA· CPF 066.***.***-58

Autor:

FABIANE SILVA ARAUJO· CPF 978.***.***-04

Autor:

TELMA PEREIRA DE ARAUJO· CPF 851.***.***-15

Autor:

CLAUDIA MIZIARA PORTO

Autor:

ROGERIO DA SILVA ANDRE· OAB DF 026433· CPF 717.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA DE ALMEIDA BARROS· CPF 021.***.***-07

Reu:

ARMINDA PAZ LIMA NETA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 3.695,69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

DANNIEL REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

DANNIEL REIS DE OLIVEIRACPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES· OAB DF 13255· CPF 028.***.***-67

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

THIAGO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 45502· CPF 011.***.***-13

Autor:

KARINNE CRISTINA SOARES E SILVA· OAB DF 69284· CPF 002.***.***-57

Reu:

THIAGO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 45502· CPF 011.***.***-13

Reu:

KARINNE CRISTINA SOARES E SILVA· OAB DF 69284· CPF 002.***.***-57

Reu:

VANESSA MARQUES DA CUNHA· OAB DF 33429· CPF 066.***.***-58

Reu:

FABIANE SILVA ARAUJO· CPF 978.***.***-04

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 31145· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RONNY MENDES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES· OAB DF 50647· CPF 877.***.***-91

Reu:

MANOEL MESSIAS MOURA JUNIOR· OAB DF 63717· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTECPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 61922· CPF 009.***.***-35

Autor:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 62782· CPF 019.***.***-61

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES· OAB DF 50647· CPF 877.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 68.000,00

Autor

HIAGO JOSE GALVAO MOURACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE CASTRO BARBOSA· OAB MA 13048· CPF 032.***.***-58

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES· CPF 877.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 68.000,00

Autor

HIAGO JOSE GALVAO MOURACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE CASTRO BARBOSA· OAB MA 13048· CPF 032.***.***-58

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES· CPF 877.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Busca e ApreensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CEBRASPE

Advogados

Reu:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 14825· CPF 620.***.***-49

Reu:

TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO· OAB DF 38105· CPF 067.***.***-05

Reu:

TELMA PEREIRA DE ARAUJO· OAB DF 30513· CPF 851.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 17868· CPF 889.***.***-53

Reu:

MAILA BARRETO ROHRER· OAB DF 61240· CPF 026.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Busca e ApreensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CEBRASPE

Advogados

Reu:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 14825· CPF 620.***.***-49

Reu:

TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO· OAB DF 38105· CPF 067.***.***-05

Reu:

TELMA PEREIRA DE ARAUJO· OAB DF 30513· CPF 851.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 17868· CPF 889.***.***-53

Reu:

MAILA BARRETO ROHRER· OAB DF 61240· CPF 026.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (14/03/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MONIA DANTAS DE MACEDOCPF

Reu

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CEBRASPE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MONIA DANTAS DE MACEDO· OAB PI 7998· CPF 625.***.***-34

Reu:

MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES· OAB DF 13255· CPF 028.***.***-67

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES· CPF 877.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MONIA DANTAS DE MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0710821832019818000020250325150851 (25/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE ROSANGELA SOLETTICPF

Reu

CEBRASPE

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MOURA NETO· OAB DF 40982· CPF 852.***.***-53

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA STRACQUADANIO COSTA COUTO· OAB DF 16247· CPF 805.***.***-49

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES· OAB DF 50647· CPF 877.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE ROSANGELA SOLETTICPF

Reu

CEBRASPE

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MOURA NETO· OAB DF 40982· CPF 852.***.***-53

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA STRACQUADANIO COSTA COUTO· OAB DF 16247· CPF 805.***.***-49

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES· OAB DF 50647· CPF 877.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1052847-44.2021.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZETE ROSANGELA SOLETTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601 e JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA... (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PRODUCAO DE EVENTOS

Advogados

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES· OAB DF 50647· CPF 877.***.***-91

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PRODUCAO DE EVENTOS

Advogados

Reu:

ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES· OAB DF 50647· CPF 877.***.***-91

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINSCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANE SILVA ARAUJO DE ALMEIDA· OAB DF 28650· CPF 978.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BOTELHO FERREIRA· OAB MG 96773· CPF 039.***.***-30

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

JANINE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 46290· CPF 727.***.***-34

Reu:

MARIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56533· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINSCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANE SILVA ARAUJO DE ALMEIDA· OAB DF 28650· CPF 978.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BOTELHO FERREIRA· OAB MG 96773· CPF 039.***.***-30

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

JANINE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 46290· CPF 727.***.***-34

Reu:

MARIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56533· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS, CEBRASPE EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01. O processo está com sentença transitada em julgado. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Não há pedidos pendentes de apreciação. As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. Os au... (27/05/2024)

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